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Startup visa portugal

Portugal tem feito muitos esforços para garantir que a economia interna cresça rapidamente baseado em ideias inovadoras ligadas à tecnologia. Considerado um dos melhores lugares da Europa para se testar novas ideias, o governo tratou de modernizar a legislação, desburocratizar os serviços e lançar diversos programas de incentivo para atrair talento e investimento para o país.

Nesta onda de inovação, o programa Startup Visa Portugal estabeleceu um procedimento especial de visto de residência para empreendedores estrangeiros interessados em abrir uma empresa inovadora no país.

De forma simplificada, o programa funciona em duas etapas:

1 – Certificação: com abertura de um processo de certificação do projeto empreendedo em incubadoras, que abrigam e apoiam empreendedores estrangeiros na criação e instalação de empresas de base tecnológica.

2 – Concessão de visto e autorização de residência aos empreenderes.

Para estar apto a certificação, os potenciais candidatos devem preencher requisitos ligados ao desenvolvimento de atividades empresariais de produção de bens e serviços inovadores ou desenvolver produtos inovadores, possuir capacidade para criação de empregos qualificados, além de ser aprovado na avaliação de potencial econômico.

Startup Visa Portugal 1

Entre os principais atrativos do programa, pode-se citar alguns benefícios fiscais e financeiros para acelerar o crescimento das startups.

Startup Visa Portugal 2

Quem pode participar do Programa?

O programa Startup Visa destina-se a atrair imigrantes que pretendam empreender e inovar em Portugal.

Neste sentido, o programa dirige-se aos seguintes perfis:

Empreendedores que pretendam desenvolver o seu projeto empreendedor e/ou inovador em Portugal, ainda que não tenham constituído empresa;
Empreendedores que já detenham projetos empresariais nos países de origem e que pretendam exercer a sua atividade em Portugal.
Assim, poderá candidatar-se ao programa qualquer empreendedor, individualmente ou em conjunto, que pretenda desenvolver estes projetos.

 

Quais os requisitos para se candidatar ao Startup Visa?

Além do projeto empreendedor, os candidatos deverão:

Não ter residência permanente no Espaço Schengen;
Ter a situação contributiva regularizada perante a Administração fiscal e segurança social, quando aplicável;
Não possuir antecedentes criminais;
Ter idade não inferior a 18 anos;
Possuir meios financeiros próprios e de subsistência equivalentes a 12 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o correspondente a €5.146,80, comprovados através de documento bancário.

O Startup Visa é uma boa opção para os empreendedores?

A economia de Portugal está crescendo em um ritmo muito rápido desde 2000, devido, principalmente, à grande quantidade de incentivos fiscais criados pelo governo.

O país é uma das comunidades de startups que mais se desenvolvem na Europa.
Ao participar do Programa Startup Visa Portugal os empreendedores vão fazer parte de uma das inúmeras promissoras incubadoras de Startups e podem se beneficiar de uma série de benefícios fiscais e financeiros oferecidos pelo Programa.

Outra vantagem é utilizar Portugal como base estratégica para impulsionar a internacionalização do projeto empreendedor para toda Europa.

 

Legislação relacionada:

– Despacho Normativo n.º4/2018, de 2 de fevereiro

– Portaria n.º 344/2017, de 13 de novembro alterada pela Portaria n.º 275/2018, de 04 de outubro

– Aviso de Concurso – 2019-01-StartUP Visa – Certificação de Incubadoras