em 14 de abril de 2021

Como conquistar a cidadania portuguesa para netos

em 14 de abril de 2021

A cidadania portuguesa para netos de portugueses foi simplificada. A comprovação do vínculo com a comunidade nacional portuguesa que antes contava com critérios subjetivos para ser avaliada, agora é feita através do domínio da língua portuguesa. Assim, para os naturais de países onde o português é a língua oficial, caso do Brasil, este critério é considerado automaticamente satisfeito.

Entretanto, apesar dessa simplificação legal, ainda são muitas as dúvidas e as dificuldades para juntar toda a documentação para iniciar o pedido da nacionalidade. Isto porque, não basta apenas comprovar que se é neto de um avô português. A própria nacionalidade portuguesa do avô/avó deve ser provada, bem como a ligação genealógica entre o neto/neta e o avô/avó, passando pelo pai/mãe do requerente, ou seja, o filho/filha do português.

Para ajudar a reunir os dados e a documentação necessária para viabilizar o seu pedido da cidadania portuguesa na condição de neto de português preparamos um formulário de análise prévia. Por meio dos dados informados, a nossa equipe de historiadores e genealogistas consegue verificar o seu caso e indicar se haverá necessidade de busca documental complementar. Além disso, os nossos advogados podem orientar quanto a melhor estratégia jurídica para que você conquiste a nacionalidade portuguesa.

A seguir deixamos alguns passos para te ajudar a reunir toda a informação necessária para o preenchimento mais completo possível do formulário.

1. Certidões antigas

Leia as certidões mais antigas que você tem em casa: casamento, nascimento, óbito. Nelas você encontra os nomes dos seus pais, avós e mesmos bisavós. Basta lembrar que na certidão de nascimento, por exemplo, temos o registro de três gerações: a criança recém-nascida, os pais e dos avós do dono da certidão.

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2. Informações adicionais nas certidões

Leia as certidões com atenção. Especialmente as escritas à mão podem trazer informações como a nacionalidade dos seus ancestrais. Assim, o que muitas vezes é apenas uma memória familiar começa a ganhar comprovação documental.

3. Memória e documentos

Com as informações que constam nas certidões, converse com os parentes mais velhos e compare as informações das certidões com as memórias familiares. Não é incomum que quando estimulada com novas informações a memória resgate lembranças que, por que pareçam insignificantes, podem contribuir para a viabilidade do pedido de nacionalidade.

4. A filiação do avô/avó português

O documento mais fácil onde você conseguirá encontrar o nome do pai e da mãe do seu avô/avó português é a certidão de nascimento do seu pai/mãe, ou seja, do filho/filha do português.

Essa informação é importante, pois nos processos de nacionalidade portuguesa é comum nos depararmos com casos de homônimos, especialmente durante as buscas que visam encontrar o assento de nascimento ou batistério que comprove a nacionalidade do avô/avó português.

Para ficar mais claro como a filiação é importante, vamos a um exemplo. Se estamos à procura do documento de um português chamado Joaquim António da Costa é muito provável que encontremos mais de uma pessoa com esse mesmo nome, com o mesmo ano de nascimento e na mesma região em Portugal. Assim, a forma mais fácil e garantida de saber se encontramos o Joaquim António Costa certo, é verificando se os nomes do pai e da mãe correspondem com as informações que temos do português.

5. Organização da memória familiar

Anote e organize as memórias familiares, especialmente aquelas que podem conter pistas sobre a origem, a data de migração e os locais de residência do seu avô/avó português.

Através de relatos contados de uma geração para a outra há informações como o nome do navio no qual o português chegou ao Brasil, o porto no qual desembarcou, ou detalhes da geografia da região de Portugal na qual ele nasceu e/ou viveu, dentre outras. Todos esses detalhes, quando reunidos e cruzados com dados de arquivos, podem ajudar na localização da documentação do seu avô/avó português.

6. Relate as memórias na análise prévia

Além do preenchimento dos campos específicos do formulário, não deixe de nos enviar as memórias e relatos familiares que você conseguiu reunir. Isto nos permitirá avaliar da forma mais ampla e assertiva possível como podemos atuar para que o seu processo seja bem sucedido.

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7. Leitura paleográfica

Caso você encontre certidões ou documentos que não consiga ler, não os desconsidere ou descarte. Fotografe e nos envie em anexo no formulário. Nós temos genealogistas com formação em leitura paleográfica que serão capazes de ler esses documentos e obter qualquer informação relevante que eles tenham para o seu pedido de nacionalidade portuguesa.

Neste artigo nós apresentamos sete dicas para que você consiga reunir a informação necessária para que possamos avaliar a viabilidade e complexidade do seu pedido de nacionalidade portuguesa como neto de português.

Explicamos ainda que, apesar do processo ter sido simplificado, ainda há requisitos a cumprir e é importante estar atento ao fato de que é preciso comprovar o vínculo genealógico entre você e o seu avô/avó português, passando pelo seu pai/mãe, bem como a nacionalidade portuguesa do seu avô/avó, através do assento de nascimento ou batistério emitido em Portugal.

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