Mobilização coletiva pressiona o governo por prazos justos
A lentidão na análise dos processos de nacionalidade portuguesa tem afetado milhares de pessoas que cumprem todos os requisitos previstos em lei, mas seguem sem resposta. Diante desse cenário, a Martins Castro, ao lado de juristas especialistas, apresentou uma petição coletiva ao Parlamento de Portugal, exigindo que os prazos legais sejam efetivamente cumpridos.
O documento pede que o governo fiscalize o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e tome medidas para garantir que a cidadania seja concedida no tempo determinado pela legislação — 90 dias úteis. Atualmente, o atraso supera três anos em muitos casos, gerando impactos diretos na vida de famílias que aguardam por um direito legítimo.
O movimento ganhou repercussão no jornal Público, reforçando a importância de uma mobilização coletiva para pressionar por mais eficiência e respeito aos direitos dos requerentes. Leia a matéria completa aqui.
O momento exige ação. Clique aqui e assine a petição. Juntos, podemos fazer a diferença.
Proposta de alteração na Lei da Nacionalidade será fiscalizada pelo Tribunal Constitucional: o que isso significa para a comunidade luso-descendente
A recente aprovação das alterações à Lei da Nacionalidade pelo Parlamento português abriu uma nova etapa do debate jurídico. O […]
Por Marketing Martins Castro
em 14 de novembro de 2025
Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Novembro 2025
Em novembro de 2025, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos […]
Por Marketing Martins Castro
em 7 de novembro de 2025
Transmissão da nacionalidade para filhos e cônjuges: o que deve mudar e por que agir agora é fundamental
As alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa aprovadas no Parlamento ainda não estão em vigor. O texto aguarda análise do […]
Por Marketing Martins Castro
em 7 de novembro de 2025