em 8 de outubro de 2020

Os 4 principais requisitos para a nacionalidade portuguesa pelos sefarditas

em 8 de outubro de 2020

Os 4 principais requisitos para a nacionalidade portuguesa pelos sefarditas

Uma dúvida frequente de quem quer solicitar a nacionalidade portuguesa pelos sefarditas é sobre os requisitos necessários. Ao contrário do que algumas pessoas ainda acreditam, é preciso mais do que ter sobrenomes sefarditas ou costumes judaicos na família, por exemplo. Fizemos uma lista com os 4 principais requisitos para quem deseja conquistar o passaporte vermelho:

1. Identificar o ancestral sefardita com documentos

Este é, sem dúvida, o primeiro requisito: saber quem é o seu ancestral sefardita e documentar todas as gerações até ele ou ela. Comece em casa mesmo, com as informações dos seus pais, avós e bisavós.

2. É necessário ser maior de idade

Somente pessoas com idade igual ou superior a 18 anos podem solicitar a nacionalidade portuguesa pelos sefarditas. Você pode se perguntar: “Mas, e meus filhos menores de idade, não terão direito? ”

Sim, os filhos menores de idade têm direito, mas precisam esperar a conclusão do processo do pai ou da mãe para dar entrada no pedido como filho de cidadão português. Ou seja, é um processo diferente, no qual terá de atender a alguns requisitos exigidos pelo governo português.

3. Certificação por uma comunidade israelita autorizada

O governo português determinou que apenas duas comunidades israelitas podem analisar o estudo genealógico do candidato a este tipo nacionalidade. São a Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) e a Comunidade Israelita do Porto (CIP). Em posse desse documento, é possível entrar com o pedido propriamente dito na Conservatória, o órgão de registro civil em Portugal.

4. Antecedentes criminais

É necessário que o candidato à nacionalidade portuguesa pelos sefarditas não tenha sido condenado a penas iguais ou superiores a 3 anos em todos os países em que residiu a partir do momento em que completou 16 anos de idade.

Depois de atender a todos esses requisitos, é hora de juntar mais alguns documentos pessoais e entrar com o pedido na Conservatória. Todo o processo leva em média 2 anos. 

Para saber mais, assista ao nosso vídeo: 

Descubra se é descendente de um judeu sefardita

Você pode descobrir se tem ascendência sefardita. Para isso, basta responder corretamente todos os campos do nosso formulário de análise prévia. Não há custos associados ao preenchimento do formulário.