em 12 de abril de 2021

eBook: Cidadania portuguesa por meio dos sefarditas

em 12 de abril de 2021

Os judeus sefarditas são os descendentes das antigas e tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica (Portugal e Espanha), também conhecida como Terra de Sefarad. A partir de finais do século XV, os sefarditas passaram a ser perseguidos pelo Estado e pela Inquisição portuguesa e espanhola, sendo forçados a se converterem ao catolicismo, sob pena de serem expulsos do seu território, fato que
ocasionou a fuga de milhares de judeus para vários países, como o Brasil.

Nacionalidade portuguesa para descendentes judeus

Como forma de reparação histórica, Portugal, por meio do Decreto-Lei 30-A/2015, passou a conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização,aos descendentes de judeus sefarditas, hipótese no art.6º, num. 7 da Lei da Nacionalidade Portuguesa, Lei nº37/81

LEI NÚMERO 37/81 DE 3 DE OUTUBRO / Secção III Aquisição da nacionalidade por naturalização

Artigo 6: Requisitos

7 – O Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do nº1, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses através da demonstração da tradição de pertença a comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral.

Como descobrir se possui ascendência sefardita

Para descobrir se tem ascendência sefardita é indispensável um estudo genealógico que confirme seu vínculo com um ancestral sefardita. É importante destacar, porém, que esse judeu tenha sofrido alguns dos processos de expulsão, conversão forçada ou perseguição que ocorreram na Península Ibérica por volta dos anos 1490.

O estudo começa com os nomes completos dos antepassados (pai, mãe, avós e bisavós), bem como as cidades de nascimento e/ou casamento. A partir disso, é possível identificar se há, ou não, linhagem sefardita.

A Martins Castro tem uma equipe de genealogistas que já identificaram e pesquisam diversas linhagens judaicas no Brasil com notoriedade perante as comunidades israelitas de Lisboa e do Porto, em Portugal.

IMPORTANTE: Teste de DNA não tem nenhum valor para a cidadania portuguesa pela via sefardita.

As etapas do processo

1. Estudo genealógico

O estudo genealógico é a base de tudo para requerer a nacionalidade portuguesa pela via dos judeus sefarditas. Esta etapa consiste em uma pesquisa detalhada e elaborada da sua árvore genealógica a partir de documentos e livros notariais. Se for comprovado a possibilidade do vínculo, é possível seguir com o processo.

2. Certificado israelita

Depois de concluído, o estudo genealógico deve ser ser enviado para a Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) ou para a Comunidade Israelita do Porto (CIP), junto com documentos pessoais e e requerimento. Após análise e comprovação do vínculo, a entidade emite um certificado
que atesta a descendência sefarditas. Esta etapa leva até seis meses.

Para que não aconteça atrasos nesta etapa, é importante enviar todos os documentos exigidos e cumprir os prazos estabelecidos pelas comunidades israelitas.

3. A cidadania portuguesa

De posse do certificado emitido pela Comunidade Israelita, são solicitados outros documentos para dar entrada no
processo denacionalidade portuguesa por meio de naturalização.

Sobre a Martins Castro

A Martins Castro é um escritório de advogados e consultores que atua na área da mobilidade internacional e presta assessoria para pessoas e empresas que queiram se instalar na Europa.

O escritório presta serviços especialmente relacionados a processos de nacionalidade portuguesa e espanhola, vistos e autorizações de residência, abertura de negócios e assessoria empresarial, além de revalidação de diplomas de cursos superiores.

Consolidada a partir da experiência profissional e pessoal da sua equipe, o escritório oferece suporte integral, confiável e personalizado. Somos guiados pelo propósito de unir famílias, desvendar histórias e fazer do mundo um lugar maior para os nossos clientes.

Descubra se é descendente de um judeu sefardita

Você pode descobrir se tem ascendência sefardita. Para isso, basta responder corretamente todos os campos do nosso formulário de análise prévia. Não há custos associados ao preenchimento do formulário.