Estrangeiros da CPLP em Portugal: novas oportunidades
Ao flexibilizar a entrada de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Portugal tornou-se um destino preferencial especialmente para brasileiros. O jurista da Martins Castro, João Roseira, foi uma das fontes ouvidas na reportagem que você pode ler na íntegra aqui.
Com as mudanças na Lei de Estrangeiros (23/2007), o governo português facilitou a entrada e a regularização de brasileiros e timorenses, que podem desembarcar no país como turistas e solicitar autorização de residência.
Principais mudanças e impactos
- Controle rigoroso nos aeroportos: A principal ferramenta de controle será o setor de imigração nos aeroportos, onde será possível frear e controlar a entrada de brasileiros.
- Preferência pelos brasileiros: Os brasileiros são considerados imigrantes preferenciais e não necessitam de visto para entrar no país. Com a nova lei, eles podem obter documentação de residência diretamente em território português.
- Acesso à residência para cidadãos da CPLP: Outros cidadãos da CPLP, como angolanos e moçambicanos, continuam precisando de vistos, mas podem requerer autorização de residência por meio da AIMA, com processos realizados online.
O governo português, sob a liderança de Luís Montenegro, enfatizou a prioridade para cidadãos da CPLP devido à proximidade linguística e cultural. O Plano de Ação para as Migrações, lançado em junho, destacou a importância de facilitar a mobilidade entre países da CPLP, reforçando o acordo de mobilidade e aumentando a capacidade dos postos consulares com a contratação de novos profissionais.
Benefícios do passaporte europeu
Obter a nacionalidade portuguesa traz várias vantagens, como a facilidade de viajar sem a necessidade de visto para diversos países e acesso a programas de saúde e educação pública. Além disso, ter um passaporte europeu pode abrir portas para oportunidades de trabalho e residência em outros países da União Europeia.
Converse com nossos especialistas para alcançar a mobilidade internacional com segurança e aproveitar todas as oportunidades que a cidadania portuguesa pode oferecer. Clique aqui para iniciar seu atendimento.
Proposta de alteração na Lei da Nacionalidade será fiscalizada pelo Tribunal Constitucional: o que isso significa para a comunidade luso-descendente
A recente aprovação das alterações à Lei da Nacionalidade pelo Parlamento português abriu uma nova etapa do debate jurídico. O […]
Por Marketing Martins Castro
em 14 de novembro de 2025
Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Novembro 2025
Em novembro de 2025, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos […]
Por Marketing Martins Castro
em 7 de novembro de 2025
Transmissão da nacionalidade para filhos e cônjuges: o que deve mudar e por que agir agora é fundamental
As alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa aprovadas no Parlamento ainda não estão em vigor. O texto aguarda análise do […]
Por Marketing Martins Castro
em 7 de novembro de 2025