Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Junho 2025

Em junho de 2025, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos longos e andamento desigual nas conservatórias de Lisboa e Porto. A demora na análise, que varia conforme o tipo de processo, segue sendo motivo de atenção e insatisfação.
Conservatória de Lisboa
- Filhos de Portugueses (Art. 1, C): segunda quinzena de fevereiro de 2022
- Netos de Portugueses (Art. 1, D): segunda quinzena de junho de 2021
- Filhos Menores de Portugueses Naturalizados (Art. 2): primeira quinzena de maio de 2022
- Cônjuges (Art. 3): segunda quinzena outubro de 2021
- Sefarditas (Art. 6, 7): segunda quinzena de abril de 2021
Conservatória do Porto
- Filhos de Portugueses (Art. 1, C): primeira quinzena de março 2024
- Netos de Portugueses (Art. 1, D): segunda quinzena de outubro 2021
- Sefarditas (Art. 6, 7): segunda quinzena de abril 2022
Outras Conservatórias em Portugal
Além das conservatórias principais de Lisboa e Porto, outras conservatórias em Portugal também podem estar analisando processos de nacionalidade. No entanto, a competência para processar determinados tipos de pedidos pode variar de acordo com a localização e a especialização de cada conservatória.
Importante Saber: A Conservatória do Porto, ao contrário da Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, não possui competência para analisar todos os tipos de processos de nacionalidade. A sua atuação está restrita a processos específicos, como os de filhos de portugueses, netos de portugueses e sefarditas.
Caso seu processo esteja em outra conservatória: Se você é cliente da Martins Castro e o seu processo estiver sendo analisado por uma conservatória diferente das principais de Lisboa ou Porto, entre em contato conosco para obter mais informações. Basta clicar aqui para enviar um e-mail e nós forneceremos detalhes sobre a conservatória responsável pela análise do seu pedido de nacionalidade.
Essas informações, fornecidas pelas respectivas conservatórias, foram atualizadas em fevereiro de 2025, e são essenciais para os requerentes acompanharem o andamento dos seus pedidos. Para ter acesso a detalhes sobre a localização e status de seu processo, os requerentes podem consultar o Sistema de Acompanhamento do IRN ou acessar a Área Exclusiva dos Clientes da Martins Castro, onde é possível verificar a data de submissão e a fase atual de análise.

Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) emite parecer sobre mudanças na Lei da Nacionalidade
A recente carta emitida pela Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) marcou um momento crucial no debate sobre o futuro da […]

Fim da via sefardita? O que você precisa saber antes da votação
O mês de setembro é decisivo para famílias com ascendência sefardita. Está marcada para o dia 19 de setembro a […]

Nacionalidade Portuguesa: proposta pode alterar prazos para naturalização
A ideia será analisada no Parlamento em setembro e envolve mudanças importantes nos prazos e requisitos da naturalização. As possíveis […]