Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Março 2025
Neste mês de março de 2025, o acompanhamento dos processos de nacionalidade portuguesa continua a ser uma preocupação importante para os requerentes. As conservatórias de Lisboa e Porto, principais responsáveis pela análise desses pedidos, estão com diferentes fluxos de trabalho e datas de análise dependendo do tipo de processo e da via de requerimento.
Conservatória de Lisboa
- Filhos de Portugueses (Art. 1, C): Atualmente, estão sendo analisados os processos submetidos na segunda quinzena de dezembro de 2021.
- Netos de Portugueses (Art. 1, D): Neste momento, a análise abrange os processos submetidos na segunda quinzena de maio de 2021.
- Filhos Menores de Portugueses Naturalizados (Art. 2): A análise está concentrada nos processos submetidos na primeira quinzena de abril de 2022.
- Cônjuges (Art. 3): No momento, estão sendo analisados os processos submetidos na segunda quinzena de setembro de 2021.
- Sefarditas (Art. 6, 7): A conservatória de Lisboa está analisando os processos submetidos na segunda quinzena de abril de 2021.
Conservatória do Porto
- Filhos de Portugueses (Art. 1, C): Atualmente, os processos submetidos na segunda quinzena de fevereiro de 2024 estão em análise.
- Netos de Portugueses (Art. 1, D): A análise está centrada nos processos submetidos na segunda quinzena de outubro de 2021.
- Sefarditas (Art. 6, 7): Para os processos de nacionalidade sefardita, estão sendo analisados aqueles submetidos na segunda quinzena de março de 2022.
Outras Conservatórias em Portugal
Além das conservatórias principais de Lisboa e Porto, outras conservatórias em Portugal também podem estar analisando processos de nacionalidade. No entanto, a competência para processar determinados tipos de pedidos pode variar de acordo com a localização e a especialização de cada conservatória.
Importante Saber: A Conservatória do Porto, ao contrário da Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, não possui competência para analisar todos os tipos de processos de nacionalidade. A sua atuação está restrita a processos específicos, como os de filhos de portugueses, netos de portugueses e sefarditas.
Caso seu processo esteja em outra conservatória: Se você é cliente da Martins Castro e o seu processo estiver sendo analisado por uma conservatória diferente das principais de Lisboa ou Porto, entre em contato conosco para obter mais informações. Basta enviar um e-mail para ola@martinscastro.pt, e nós forneceremos detalhes sobre a conservatória responsável pela análise do seu pedido de nacionalidade.
Essas informações, fornecidas pelas respectivas conservatórias, foram atualizadas em fevereiro de 2025, e são essenciais para os requerentes acompanharem o andamento dos seus pedidos. Para ter acesso a detalhes sobre a localização e status de seu processo, os requerentes podem consultar o Sistema de Acompanhamento do IRN ou acessar a Área Exclusiva dos Clientes da Martins Castro, onde é possível verificar a data de submissão e a fase atual de análise.
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