Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Outubro 2025
Em outubro de 2025, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos longos e andamento desigual nas conservatórias de Lisboa e Porto. A demora na análise, que varia conforme o tipo de processo, segue sendo motivo de atenção e insatisfação.
Conservatória de Lisboa
- Filhos de Portugueses (Art. 1, C – Transcrição):
- maiores: primeira quinzena de fevereiro de 2022
- menores: primeira quinzena de outubro de 2024
- Filhos de Portugueses (Art. 1, C – Inscrição):
- maiores: primeira quinzena de agosto de 2023
- menores: segunda quinzena de março de 2025
- Netos de Portugueses (Art. 1, D):
- maiores: primeira quinzena de janeiro de 2022
- menores: primeira quinzena de janeiro de 2025
- Filhos Menores de Portugueses Naturalizados (Art. 2):
- primeira quinzena de julho de 2022
- Cônjuges (Art. 3.3):
- primeira quinzena novembro de 2023
- Sefarditas (Art. 6, 7):
- primeira quinzena de maio de 2021
Conservatória do Porto
- Filhos de Portugueses – Transcrição (Art. 1, C)
- maiores: primeira quinzena de outubro de 2024
- menores: primeira quinzena de março de 2025
- Filhos de Portugueses – Inscrição (Art. 1, C)
- maiores: segunda quinzena de maio de 2025
- menores: segunda quinzena de junho de 2025
- Netos de Portugueses (Art. 1, D):
- maiores: segunda quinzena de novembro de 2021
- menores: segunda quinzena de maio de 2025
- Sefarditas (Art. 6, 7): segunda quinzena de abril 2022
Outras Conservatórias em Portugal
Além das conservatórias principais de Lisboa e Porto, outras conservatórias em Portugal também podem estar analisando processos de nacionalidade. No entanto, a competência para processar determinados tipos de pedidos pode variar de acordo com a localização e a especialização de cada conservatória.
Importante Saber: A Conservatória do Porto, ao contrário da Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, não possui competência para analisar todos os tipos de processos de nacionalidade. A sua atuação está restrita a processos específicos, como os de filhos de portugueses, netos de portugueses e sefarditas.
Caso seu processo esteja em outra conservatória: Se você é cliente da Martins Castro e o seu processo estiver sendo analisado por uma conservatória diferente das principais de Lisboa ou Porto, entre em contato conosco para obter mais informações. Basta clicar aqui para enviar um e-mail e nós forneceremos detalhes sobre a conservatória responsável pela análise do seu pedido de nacionalidade.
Essas informações, fornecidas pelas respectivas conservatórias, foram atualizadas em setembro de 2025, e são essenciais para os requerentes acompanharem o andamento dos seus pedidos. Para ter acesso a detalhes sobre a localização e status de seu processo, os requerentes podem consultar o Sistema de Acompanhamento do IRN ou acessar a Área Exclusiva dos Clientes da Martins Castro, onde é possível verificar a data de submissão e a fase atual de análise.
Nacionalidade portuguesa por via sefardita: o que está em vigor e o que pode mudar em outubro
A proposta de alteração legislativa que pode encerrar a concessão da nacionalidade portuguesa por ascendência sefardita ainda não foi votada. […]
Por Marketing Martins Castro
em 3 de outubro de 2025
Parlamento português aprova nova versão da Lei de Estrangeiros; Lei da Nacionalidade ainda aguarda votação
O Parlamento português aprovou nesta terça-feira (30/09) uma versão revista da Lei de Estrangeiros. A medida foi necessária depois de […]
Por Marketing Martins Castro
em 2 de outubro de 2025
Fim da via sefardita pode ser votado em outubro e afeta milhares de antioquenos
A contagem regressiva para garantir a nacionalidade portuguesa por ascendência sefardita entrou em sua fase decisiva. Após o anúncio em […]
Por Marketing Martins Castro
em 2 de outubro de 2025