Mudança no governo português: o que muda para quem busca a nacionalidade?
A recente queda do primeiro-ministro de Portugal pode trazer instabilidade política e afetar o ritmo de votação de projetos no Parlamento. No entanto, é importante destacar que os processos de nacionalidade portuguesa seguem inalterados e continuam a ser analisados conforme a legislação vigente. Leia a matéria completa aqui.
O que isso significa na prática?
- As leis de nacionalidade em vigor permanecem válidas e operacionais.
- Processos em andamento continuam a ser avaliados pelas conservatórias normalmente.
- A instabilidade afeta o processo legislativo, mas não compromete os direitos adquiridos ou em análise.
Para quem está avaliando a possibilidade de obter a nacionalidade portuguesa, especialmente por via sefardita, esse é um momento estratégico para agir com segurança jurídica.
A Martins Castro pode te orientar sobre os benefícios da nacionalidade portuguesa, que permite morar, trabalhar e circular livremente na Europa e ter acesso facilitado em mais de 190 países. Fale com a nossa equipe e descubra como iniciar seu processo.
“Por causa de uma polêmica, mudam uma reparação histórica”, diz Isabel Comte
A proposta de alterações à Lei da Nacionalidade em Portugal segue no centro do debate público, mesmo após a decisão […]
“O Tribunal Constitucional deu tempo, não mudou a lei”, afirma jurista da Martins Castro
A recente decisão do Tribunal Constitucional de Portugal, que travou partes centrais da proposta do governo para endurecer o acesso […]
Nacionalidade para filhos menores: por que o processo costuma ser mais simples?
Entre as diversas vias previstas na Lei da Nacionalidade Portuguesa, a transmissão para filhos menores costuma ser percebida como um […]