Mudança no governo português: o que muda para quem busca a nacionalidade?
A recente queda do primeiro-ministro de Portugal pode trazer instabilidade política e afetar o ritmo de votação de projetos no Parlamento. No entanto, é importante destacar que os processos de nacionalidade portuguesa seguem inalterados e continuam a ser analisados conforme a legislação vigente. Leia a matéria completa aqui.
O que isso significa na prática?
- As leis de nacionalidade em vigor permanecem válidas e operacionais.
- Processos em andamento continuam a ser avaliados pelas conservatórias normalmente.
- A instabilidade afeta o processo legislativo, mas não compromete os direitos adquiridos ou em análise.
Para quem está avaliando a possibilidade de obter a nacionalidade portuguesa, especialmente por via sefardita, esse é um momento estratégico para agir com segurança jurídica.
A Martins Castro pode te orientar sobre os benefícios da nacionalidade portuguesa, que permite morar, trabalhar e circular livremente na Europa e ter acesso facilitado em mais de 190 países. Fale com a nossa equipe e descubra como iniciar seu processo.
Tribunal Constitucional decide que proposta de mudança na Lei da Nacionalidade é inconstitucional
O Tribunal Constitucional de Portugal decidiu que partes relevantes da proposta que alterava a Lei da Nacionalidade violam princípios constitucionais […]
“Há alguns anos, Portugal efetuava alterações para possibilitar o acesso à nacionalidade de forma mais humanizada”
Em entrevista à coluna Portugal Giro, do jornal O Globo, a jurista Isabel Comte analisou o impacto das alterações à […]
Transmissão da nacionalidade portuguesa para núcleo familiar: requisitos, etapas e pontos de atenção
Nacionalidade para cônjuges: quando existe o direito O acesso à nacionalidade portuguesa pelo casamento baseia-se no tempo de união e […]