Nova edição do moveTALKS vai abordar detalhes sobre a petição contra a inércia da Conservatória
A nova edição do moveTALKS traz um tema que mobiliza a comunidade luso-descendente: a petição pública que pressiona a Conservatória pelo cumprimento dos prazos nos processos de nacionalidade portuguesa.
Com milhares de assinaturas, essa iniciativa vem ganhando espaço na imprensa e abrindo um importante debate sobre os direitos dos requerentes.
No encontro de junho, exclusivo para clientes, especialistas da Martins Castro explicam os fundamentos jurídicos da petição, seu impacto, os próximos passos no Parlamento e como essa ação pode beneficiar quem aguarda a conclusão do processo. Isabel Comte, jurista da Martins Castro, compartilha informações diretamente de Portugal sobre este movimento.
Além disso, será um espaço para esclarecer dúvidas e entender como a mobilização coletiva pode gerar mudanças efetivas. Não perca: fique atento a seu e-mail para receber o convite!
Ainda não assinou a petição? Clique aqui para assinar.
“Por causa de uma polêmica, mudam uma reparação histórica”, diz Isabel Comte
A proposta de alterações à Lei da Nacionalidade em Portugal segue no centro do debate público, mesmo após a decisão […]
Por Marketing Martins Castro
em 29 de dezembro de 2025
“O Tribunal Constitucional deu tempo, não mudou a lei”, afirma jurista da Martins Castro
A recente decisão do Tribunal Constitucional de Portugal, que travou partes centrais da proposta do governo para endurecer o acesso […]
Por Marketing Martins Castro
em 29 de dezembro de 2025
Nacionalidade para filhos menores: por que o processo costuma ser mais simples?
Entre as diversas vias previstas na Lei da Nacionalidade Portuguesa, a transmissão para filhos menores costuma ser percebida como um […]
Por Marketing Martins Castro
em 29 de dezembro de 2025