Portugal vai notificar 18 mil imigrantes para deixarem o país, incluindo brasileiros
O governo português iniciou um processo de notificação de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país. A Embaixada do Brasil em Lisboa está acompanhando de perto a situação e mantém contato com as autoridades locais para determinar o número exato de brasileiros afetados.
De acordo com o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, os imigrantes que serão notificados tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Após um período de análise, foi constatado que não cumpriam as exigências legais. Esses imigrantes terão um prazo de 20 dias para deixar Portugal. Caso não o façam, serão afastados coercivamente.
Impactos e implicações da medida
A medida afeta principalmente pessoas que já haviam recebido ordens de saída da Europa ou cuja residência foi negada por questões criminais. A expectativa do governo é que o número de notificações aumente, dado que existem cerca de 110 mil pedidos de residência aguardando análise.
Em relação à comunidade brasileira, os diplomatas brasileiros têm trabalhado com as autoridades portuguesas para determinar quantos brasileiros estão entre os afetados, mas os dados iniciais indicam que essa parcela é relativamente pequena, apesar de o Brasil ser a maior comunidade de imigrantes no país.
O governo português também indicou que dois terços dos imigrantes afetados provêm de países como Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
A situação ocorre em um momento político tenso, com o país se preparando para as eleições gerais e um governo abalado por acusações de corrupção envolvendo o primeiro-ministro Luís Montenegro. Organizações de defesa dos imigrantes, como a Casa do Brasil em Lisboa (CBL), questionam a medida, sugerindo que ela possa ser uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção de outros problemas políticos do país.
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