Presidente de Portugal aprova alterações à Lei da Nacionalidade
No último sábado (24/02), o Presidente de Portugal aprovou alterações à Lei da Nacionalidade feitas pelo parlamento do país. Contudo, o direito à nacionalidade portuguesa continua sendo válido para quem comprovar ter ascendência sefardita.
O regime transitório entra em vigor somente no primeiro dia do mês seguinte à data de publicação no Diário Oficial de Portugal, o que ainda não tem data confirmada para acontecer. Ainda será necessário comprovar vínculos com a comunidade portuguesa, porém se mantêm as exigências que entraram em vigor desde 1º de setembro de 2022. Morar em Portugal é uma nova forma de comprovar vínculo em vigor durante o regime transitório, porém não é um requisito obrigatório.
Os processos registrados na Conservatória até 31 de agosto de 2022 não estão sujeitos à qualquer alteração e a única exigência continua sendo apenas a comprovação genealógica. Já no caso de processos registrados a partir de 1º de setembro de 2022, os requisitos são os mesmos exigidos atualmente: comprovação genealógica e comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa.
Esta exigência só vai entrar em vigor após a regulamentação das alterações à Lei da Nacionalidade, ainda sem previsão de data para acontecer. Somente após a eleição do novo governo é que o novo regulamento será conhecido e ainda vai precisar passar por uma série de etapas para valer, ou seja, o regime transitório permanecerá em vigor por algum tempo.
Se você deseja iniciar seu pedido de nacionalidade, recomendamos agir logo. Entre em contato com nossa equipe.
Nova diretoria do IRN tem desafio de acelerar a análise de processos
O ano inicia com troca no conselho diretor do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), órgão do responsável pela análise […]
Por Marketing Martins Castro
em 9 de janeiro de 2025
Os destinos mais procurados em Portugal por turistas dos EUA
No primeiro semestre de 2024, os turistas norte-americanos se destacaram como um dos mercados emissores mais relevantes para o turismo […]
Por Marketing Martins Castro
em 3 de janeiro de 2025
Expectativas de avanço no processo de nacionalidade portuguesa
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) de Portugal anunciou recentemente a implementação de inteligência artificial (IA) e digitalização […]
Por Marketing Martins Castro
em 3 de janeiro de 2025