Tribunal veta pacote anti-imigração em Portugal, mas novas mudanças podem vir
O Tribunal Constitucional de Portugal considerou inconstitucional parte do pacote anti-imigração aprovado no Parlamento, especialmente as medidas que limitavam o reagrupamento familiar. O veto garante, por enquanto, a proteção de direitos fundamentais, mas o governo já sinalizou que insistirá em mudanças na lei. Leia a matéria completa aqui.
Por que a nacionalidade portuguesa é a solução mais segura
As incertezas políticas mostram que a nacionalidade portuguesa é a forma mais estável de garantir segurança e liberdade de circulação. Com ela, é possível:
- Viver, estudar e trabalhar em países da União Europeia;
- Viajar sem entraves de imigração dentro do bloco europeu;
- Reduzir riscos de alterações repentinas em regras de residência para estrangeiros.
O veto trouxe alívio momentâneo para imigrantes, mas o cenário mostra que novas mudanças podem voltar à discussão em Portugal.
Quem tem direito à nacionalidade deve iniciar o processo o quanto antes, garantindo não apenas segurança jurídica, mas também a tranquilidade de usufruir dos direitos de cidadão europeu.
Se você ainda não iniciou seu pedido, preencha o formulário abaixo:
Português | Espanhol | Inglês | Hebraico
Se deseja transmitir para filhos e cônjuges, acesse e envie o formulário:
Português | Espanhol | Hebraico
Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Novembro 2025
Em novembro de 2025, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos […]
Por Marketing Martins Castro
em 7 de novembro de 2025
Transmissão da nacionalidade para filhos e cônjuges: o que deve mudar e por que agir agora é fundamental
As alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa aprovadas no Parlamento ainda não estão em vigor. O texto aguarda análise do […]
Por Marketing Martins Castro
em 7 de novembro de 2025
Ação judicial: alternativa para acelerar processos de nacionalidade
Quando o processo de nacionalidade ultrapassa o prazo legal de 90 dias úteis sem decisão, é possível recorrer a uma […]
Por Marketing Martins Castro
em 7 de novembro de 2025