em abril 12, 2021
eBook Sefarditas

eBook: Cidadania portuguesa por meio dos sefarditas

em abril 12, 2021

eBook: Cidadania portuguesa por meio dos sefarditas

Os judeus sefarditas são os descendentes das antigas e tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica (Portugal e Espanha), também conhecida como Terra de Sefarad. A partir de finais do século XV, os sefarditas passaram a ser perseguidos pelo Estado e pela Inquisição portuguesa e espanhola, sendo forçados a se converterem ao catolicismo, sob pena de serem expulsos do seu território, fato que
ocasionou a fuga de milhares de judeus para vários países, como o Brasil.

Nacionalidade portuguesa para descendentes judeus

Como forma de reparação histórica, Portugal, por meio do Decreto-Lei 30-A/2015, passou a conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização,aos descendentes de judeus sefarditas, hipótese no art.6º, num. 7 da Lei da Nacionalidade Portuguesa, Lei nº37/81

LEI NÚMERO 37/81 DE 3 DE OUTUBRO / Secção III Aquisição da nacionalidade por naturalização

Artigo 6: Requisitos

7 – O Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do nº1, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses através da demonstração da tradição de pertença a comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral.

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Como descobrir se possui ascendência sefardita

Para descobrir se tem ascendência sefardita é indispensável um estudo genealógico que confirme seu vínculo com um ancestral sefardita. É importante destacar, porém, que esse judeu tenha sofrido alguns dos processos de expulsão, conversão forçada ou perseguição que ocorreram na Península Ibérica por volta dos anos 1490.

O estudo começa com os nomes completos dos antepassados (pai, mãe, avós e bisavós), bem como as cidades de nascimento e/ou casamento. A partir disso, é possível identificar se há, ou não, linhagem sefardita.

A Martins Castro tem uma equipe de genealogistas que já identificaram e pesquisam diversas linhagens judaicas no Brasil com notoriedade perante as comunidades israelitas de Lisboa e do Porto, em Portugal.

IMPORTANTE: Teste de DNA não tem nenhum valor para a cidadania portuguesa pela via sefardita.

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As etapas do processo

1. Estudo genealógico

O estudo genealógico é a base de tudo para requerer a nacionalidade portuguesa pela via dos judeus sefarditas. Esta etapa consiste em uma pesquisa detalhada e elaborada da sua árvore genealógica a partir de documentos e livros notariais. Se for comprovado a possibilidade do vínculo, é possível seguir com o processo.

2. Certificado israelita

Depois de concluído, o estudo genealógico deve ser ser enviado para a Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) ou para a Comunidade Israelita do Porto (CIP), junto com documentos pessoais e e requerimento. Após análise e comprovação do vínculo, a entidade emite um certificado
que atesta a descendência sefarditas. Esta etapa leva até seis meses.

Para que não aconteça atrasos nesta etapa, é importante enviar todos os documentos exigidos e cumprir os prazos estabelecidos pelas comunidades israelitas.

3. A cidadania portuguesa

De posse do certificado emitido pela Comunidade Israelita, são solicitados outros documentos para dar entrada no
processo denacionalidade portuguesa por meio de naturalização.

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Sobre a Martins Castro

Martins Castro es una firma de abogados y consultores que trabaja en el área de movilidad internacional y brinda asesoramiento a personas y empresas que desean establecerse en Europa.

O escritório presta serviços especialmente relacionados a processos de nacionalidade portuguesa e espanhola, vistos e autorizações de residência, abertura de negócios e assessoria empresarial, além de revalidação de diplomas de cursos superiores.

Consolidada a partir da experiência profissional e pessoal da sua equipe, o escritório oferece suporte integral, confiável e personalizado. Somos guiados pelo propósito de unir famílias, desvendar histórias e fazer do mundo um lugar maior para os nossos clientes.