Esta consultoria especializada é destinada ao descendente de judeu sefardita que tem certificado da Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) ou da Comunidade Israelita do Porto (CIP) que quer fazer seu processo de nacionalidade. Nessa consultoria, você terá acesso ao nosso time de juristas formado por advogados de renome internacional, que vão lhe apresentar o passo a passo para se obter sucesso e segurança em todas as etapas.
É importante destacar que a Lei da Nacionalidade Portuguesa continua em vigor e os descendentes de judeus sefarditas podem requerer o direito. Em setembro de 2022, ocorreu alteração no regulamento da legislação, que inclui a comprovação de vínculos com Portugal. Em relação à efetiva ligação à comunidade portuguesa, a equipe jurídica da Martins Castro orienta cada cliente de forma personalizada de acordo com a situação de cada um.
Desde de 2015, a legislação portuguesa, por meio da Lei Orgânica nº 1/2013, de 29 de Julho e do Decreto-Lei 30-A/2015, de 27 de Fevereiro, passou a conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas.
Com quem você vai falar?
Isabel Comte é nossa jurista responsável pelos processos de nacionalidade na Martins Castro. Isabel foi conservadora da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa e hoje integra a equipe da Martins Castro.
O que está incluído na consultoria?
– Como preencher o requerimento a nacionalidade;
– Quais os documentos necessários para submeter o processo;
– Como legalizar os documentos para terem validade em Portugal;
– Se morou em outro país, vamos te dar o caminho para obter os antecedentes criminais;
– Como fazer o pagamento da taxa da conservatória;
– Vamos falar sobre qual conservatória deve encaminhar o seu processo;
Mas, se você quer fazer o seu processo sozinho e precisa de uma equipe especializada, acesse este link.