Cidadania portuguesa: Martins Castro cobra cumprimento dos prazos legais
A Martins Castro está na imprensa mais uma vez, desta vez para chamar a atenção sobre um problema que afeta milhares de pessoas: a demora na análise dos pedidos de cidadania portuguesa.
Uma petição coletiva, assinada pela jurista portuguesa Isabel Grilo Comte, especialista em direito da cidadania do escritório Martins Castro, foi publicada no site do Parlamento. O documento exige que o governo de Portugal cumpra o prazo legal de 90 dias úteis para análise dos processos, como prevê a legislação administrativa.
O número de processos pendentes já ultrapassa 500 mil, com esperas que chegam a três anos — muitos deles de brasileiros, como destacou a reportagem do Portugal Giro. Leia a matéria completa aqui.
O momento exige mobilização. Não se trata de pedir privilégios, mas simplesmente o cumprimento da lei.
A sua assinatura é fundamental para fortalecer essa iniciativa:
Clique aqui e assine a petição.
Petição contra os atrasos na análise dos pedidos de nacionalidade reúne milhares de assinaturas
O que deveria ser um direito garantido pela lei tornou-se, na prática, uma longa espera sem justificativa plausível: milhares de […]
Por Marketing Martins Castro
em 30 de maio de 2025
Caminhos para a nacionalidade portuguesa: próximo encontro será no México
Após os eventos realizados na Colômbia e no Brasil, a Martins Castro escolheu o México como o novo destino para […]
Por Marketing Martins Castro
em 30 de maio de 2025
Atrasos na nacionalidade portuguesa: problema antigo, impacto atual e uma petição que ganha força
O atraso na concessão da nacionalidade portuguesa não é uma novidade. Desde 2022, a imprensa portuguesa já alertava que os […]
Por Marketing Martins Castro
em 30 de maio de 2025