Nova edição do moveTALKS vai abordar detalhes sobre a petição contra a inércia da Conservatória

A nova edição do moveTALKS traz um tema que mobiliza a comunidade luso-descendente: a petição pública que pressiona a Conservatória pelo cumprimento dos prazos nos processos de nacionalidade portuguesa.
Com milhares de assinaturas, essa iniciativa vem ganhando espaço na imprensa e abrindo um importante debate sobre os direitos dos requerentes.
No encontro de junho, exclusivo para clientes, especialistas da Martins Castro explicam os fundamentos jurídicos da petição, seu impacto, os próximos passos no Parlamento e como essa ação pode beneficiar quem aguarda a conclusão do processo. Isabel Comte, jurista da Martins Castro, compartilha informações diretamente de Portugal sobre este movimento.
Além disso, será um espaço para esclarecer dúvidas e entender como a mobilização coletiva pode gerar mudanças efetivas. Não perca: fique atento a seu e-mail para receber o convite!
Ainda não assinou a petição? Clique aqui para assinar.

Mudanças na Lei da Nacionalidade não serão aplicadas, pelo menos, até setembro
Nacionalidade por via sefardita permanece válida, pelo menos, até setembro. A Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias do parlamento português […]

“Esta medida não é apenas legal, é profundamente simbólica”, diz Isabel Comte
Mais de oito anos após Portugal criar a via sefardita para concessão de nacionalidade portuguesa, o governo agora propõe revogar […]

Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Julho 2025
Em julho de 2025, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos […]