Nova edição do moveTALKS vai abordar detalhes sobre a petição contra a inércia da Conservatória
A nova edição do moveTALKS traz um tema que mobiliza a comunidade luso-descendente: a petição pública que pressiona a Conservatória pelo cumprimento dos prazos nos processos de nacionalidade portuguesa.
Com milhares de assinaturas, essa iniciativa vem ganhando espaço na imprensa e abrindo um importante debate sobre os direitos dos requerentes.
No encontro de junho, exclusivo para clientes, especialistas da Martins Castro explicam os fundamentos jurídicos da petição, seu impacto, os próximos passos no Parlamento e como essa ação pode beneficiar quem aguarda a conclusão do processo. Isabel Comte, jurista da Martins Castro, compartilha informações diretamente de Portugal sobre este movimento.
Além disso, será um espaço para esclarecer dúvidas e entender como a mobilização coletiva pode gerar mudanças efetivas. Não perca: fique atento a seu e-mail para receber o convite!
Ainda não assinou a petição? Clique aqui para assinar.
Proposta de alteração na Lei da Nacionalidade será fiscalizada pelo Tribunal Constitucional: o que isso significa para a comunidade luso-descendente
A recente aprovação das alterações à Lei da Nacionalidade pelo Parlamento português abriu uma nova etapa do debate jurídico. O […]
Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Novembro 2025
Em novembro de 2025, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos […]
Transmissão da nacionalidade para filhos e cônjuges: o que deve mudar e por que agir agora é fundamental
As alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa aprovadas no Parlamento ainda não estão em vigor. O texto aguarda análise do […]