Mudanças na Lei da Nacionalidade entram em fiscalização do Tribunal Constitucional
Destaque para riscos jurídicos, impactos para a comunidade e possíveis cenários após a revisão do Tribunal Constitucional
Alterações à Lei da Nacionalidade são enviadas para análise do Tribunal Constitucional
Tribunal tem 25 dias para emitir parecer; Presidente aguarda decisão para seguir com o processo legislativo
Proposta de alteração na Lei da Nacionalidade será fiscalizada pelo Tribunal Constitucional: o que isso significa para a comunidade luso-descendente
Presidente aguarda decisão do Tribunal Constitucional antes de decidir sobre promulgar ou vetar mudanças
Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Novembro 2025
Em novembro de 2025, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos […]
Transmissão da nacionalidade para filhos e cônjuges: o que deve mudar e por que agir agora é fundamental
Provas de língua e cultura estão previstas na nova lei, mas ainda não valem; entenda