Processos de nacionalidade: como identificar oportunidades reais de acelerar a decisão
Entenda fatores reais, evite expectativas irreais e saiba quando a intervenção jurídica pode fazer diferença
Brasileiros representaram um quarto das nacionalidades concedidas por Portugal em 2024, segundo dados oficiais
Informações do Instituto Nacional de Estatística confirmam 12 mil concessões a cidadãos brasileiros no último ano
Mais de 25 mil pedidos de nacionalidade continuam pendentes nos postos consulares portugueses por falta de pessoal
Ministério da Justiça admite dificuldades estruturais no IRN e anuncia reforço de recursos humanos para acelerar o processamento
Mudanças na Lei da Nacionalidade entram em fiscalização do Tribunal Constitucional
Destaque para riscos jurídicos, impactos para a comunidade e possíveis cenários após a revisão do Tribunal Constitucional
Alterações à Lei da Nacionalidade são enviadas para análise do Tribunal Constitucional
Tribunal tem 25 dias para emitir parecer; Presidente aguarda decisão para seguir com o processo legislativo