Lançada no início de outubro, a novidade previa a redução de 50% do tempo de análise, mas será que já é possível notar alguma melhora?
Seis meses após a atualização da Lei, entenda se é obrigatório viver por 3 anos em Portugal para solicitar por esta via.
Isabel Comte, jurista da Martins Castro, explora os desafios e implicações do Decreto-lei n° 308-A/75 na concessão da nacionalidade portuguesa.
Por João Roseira*, jurista na Martins Castro
IRN lança nova plataforma digital para agilizar os processos de nacionalidade e busca aumentar a eficiência no atendimento.