em 19 de maio de 2021

A cidadania portuguesa pelos sefarditas e o estudo genealógico

em 19 de maio de 2021

Desde 2015, a Lei da Nacionalidade em Portugual prevê o direito de naturalização dos descendentes de judeus sefarditas. Em outro post nós já falamos sobre quem são os sefarditas e as razões pelas quais o governo português criou a lei da reparação, como é conhecida por muitos. Agora você vai saber como é feita a comprovação genealógica do vínculo entre você e o seu ancestral sefardita, ponto de fundamental importância para a emissão do certificado pelas Comunidades Israelitas de Lisboa e do Porto.

A primeira questão é saber que a árvore genealógica sozinha não é suficiente. Hoje, com a facilidade proporcionada por sites como o Family Search e o MyHeritage, as pessoas conseguem montar suas árvores e, em alguns casos, encontram um ascendente indicado como sefardita.

Entretanto, para o processo de cidadania portuguesa pela via sefardita, isso não basta. Nesses casos há duas coisas que precisam ser feitas: a primeira é ter certeza de que o ancestral indicado como sefardita na árvore de fato é sefardita. A segunda é comprovar o vínculo genealógico entre você e o ancestral.

É importante lembrar que as árvores familiares nesses sites são construídas a partir de contribuições coletivas. Vários indivíduos contribuem para a inclusão e edição da informação. Isso é ótimo e têm ajudado muitas pessoas a descobrirem ancestralidades e ramos familiares que de outra forma não se descobririam tão facilmente.

O certificado israelita e a cidadania portuguesa

Por outro lado, quando falamos de um processo de cidadania, é preciso ter em mente que há regras e requisitos que devem ser comprovados e documentados. No caso da ascendência sefardita essa prova é feita através da emissão do certificado israelita.

Para que um descendente de judeu sefardita consiga essa certificação é preciso a apresentar documentos que comprovem geração a geração o vínculo genealógico com o sefardita originário. O documento que reúne toda essa genealogia comprovada é o estudo genealógico.

Sobre esse processo de pesquisa da prova de vínculo sefardita, Camila Amaral, coordenadora da genealogia da Martins Castro, explica que “metodologicamente é muito importante que todas as gerações de uma árvore genealógica estejam bem comprovadas”.

Ainda segundo Camila, essa comprovação pode se dar através de diferentes fontes documentais e históricas. “Em se tratando das primeiras gerações, com certeza são as certidões de nascimento, casamento, por exemplo. Mas quando recuamos mais no tempo, normalmente, recorremos a outros documentos, outras fontes primárias, como aquelas ligadas a igreja”.

Batismo, matrimônio, óbito, além de testamentos e inventários podem fazer parte da lista de documentos que demonstrem a genealogia daquela geração que se quer comprovar. E nessa busca documental há ainda um outro tipo de fonte comum de ser usado: as secundárias.

Reforçando a importância do estudo genealógico estar bem documentado, a coordenadora da genealogia da Martins Castro reforça que quando as fontes já reunidas ainda não são suficientes é possível recorrer também a artigos e livros. Essas fontes, entretanto, precisam ter sido elaboradas com “um rigor metodológico e de pesquisa que sejam confiáveis, ou seja, não basta só as memórias que alguém escreveu”.

Um estudo genealógico não é então apenas a árvore. Ele envolve um processo de pesquisa e comprovação que os sites de genealogia hoje não dispõem. O estudo inclusive reunirá documentos que indiquem a origem do ancestral sefardita cristão-novo. Que como dissemos anteriormente, precisa ser confirmada.

“Quando chegamos ao cristão-novo a gente pode recorrer uma série de coisas ligadas ao Tribunal do Santo Ofício da Inquisição, bem como à lista de judeus que foram forçados à conversão em 1497. Ou seja, temos uma série de possibilidades, inclusive notícias com alguém reconhecendo e dando depoimento de que aquela pessoa era cristã-nova”, explica Camila.

Descubra se é descendente de um judeu sefardita

Você pode descobrir se tem ascendência sefardita. Para isso, basta responder corretamente todos os campos do nosso formulário de análise prévia. Não há custos associados ao preenchimento do formulário.

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