Quem são os judeus sefarditas e os cristãos-novos
Desde 2015 a lei portuguesa contempla a possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa por descendentes de judeus sefarditas. A naturalização por essa via é orientada pelo Decreto-Lei 30-A/2015, que em seu texto especifica quem são os judeus sefaditas e quem tem direito à pedir a nacionalidade.
Para te ajudar a entender o que determina a lei, neste texto explicamos quem são os judeus sefarditas de que trata o Decreto e de que forma os “cristãos-novos” se relacionam com o direito à nacionalidade portuguesa pela via sefardita.
Judeus Sefarditas: afinal, quem são eles?
Sefarditas é a denominação que se dá aos judeus que habitaram o território da Península Ibérica, pelo menos, desde o século I da Era Comum. Dizemos pelo menos, pois a verdade é que alguns estudiosos acreditam que este povo se estabeleceu na região ibérica ainda no período das navegações fenícias. Contudo, só há comprovações materiais de sua presença no período romano.
Chamada pelo povo hebreu de Sefarad, o território da Península Ibérica, acabou por servir de denominação de origem para judeus que povoaram as terras que hoje abrangem Portugal e Espanha. É também daí que vem outros termos relacionados a essa parcela do povo judaico como: sefaraditas, sefaradi ou sefaradim.
Vale lembrar ainda que os judeus sefarditas não eram os únicos a habitar a região de Sefarad. Apesar de terem conservado os costumes e tradições judaicas originais, a convivência com outros povos e cultura deu origem a elementos próprios aos judeus sefarditas. Um exemplo disso é o ladino: uma mistura do castelhano e português medievais com palavras hebraicas ainda hoje falada em comunidades sefarditas ao redor do mundo.
Perseguição e uma nova diáspora
Após séculos vivendo na região, contribuindo para o seu desenvolvimento e participando de sua vida política e social, os judeus sefarditas viveram uma reviravolta no seu modo de vida e na sua liberdade de culto.
Se até o final da Idade Média eles tinham prosperado e até ocupado altos cargos nas recém criadas monarquias ibéricas, tudo mudou quando no final do século XV passaram a ser alvo de perseguições.
Acredita-se que a atuação em cargos públicos, especialmente aqueles ligados à cobrança de impostos, teria sido a principal motivação para que a nobreza, os proprietários de terras e parte do clero iniciassem campanhas difamatórias contra este povo. O ponto máximo desse processo foi o ressurgimento do Tribunal da Santa Inquisição na Espanha e em Portugal.
Os cristãos-novos
A perseguição em Espanha teve início mais cedo que em Portugal. Seu marco histórico é o edito dos reis católicos D. Isabel e D. Fernando que, em 31 de março de 1492, determinou que os judeus que vivessem em território espanhol deveriam se converter ao catolicismo, caso contrário seriam expulsos em até quatro meses. Aqueles que se converteram ficaram conhecidos como “cristãos-novos”.
Vale destacar que não apenas os judeus, mas também muçulmanos que ainda viviam na península Ibérica foram obrigados à conversão ao catolicismo. Desse modo, “cristãos-novos” são pessoas de qualquer origem que se converteram ao catolicismo.
De Espanha para Portugal
Ao fim dos quatro meses de prazo, a realidade é que mais de 100 mil judeus espanhóis deixaram o domínio dos reis católicos de Espanha e refugiaram-se, com a permissão do rei D. João II, em Portugal. A decisão do rei português baseou-se nos benefícios de poder contar com uma mão de obra qualificada e, acima de tudo, poder cobrar os impostos aos recém-chegados.
Apesar de contarem com a permissão do rei português para habitarem o território de Portugal, os judeus sefarditas vindo de Espanha eram vistos com cerca desconfiança, inclusive por sefarditas portugueses que tinham enorme riqueza e poder na corte.
Neste contexto, em 1495, após o falecimento de D. João II, D. Manuel I é coroado rei de Portugal. Pressionado pelas instabilidades geradas pelas tensões sociais e por pedidos de seus partidários para que existisse uma unidade religiosa no reino, D. Manuel I cedeu à exigência dos reis espanhóis Fernando e Isabel: em troca da aliança matrimonial entre sua filha enviuvada e o rei português, este deveria determinar a expulsão dos sefarditas do território lusitano.
A diáspora ibérica
Assim, em dezembro de 1496, um mês após o casamento, D. Manuel I edita a ordem de expulsão dos judeus. Aqueles que se recusassem a deixar o território português teriam seus bens confiscados e seriam executados.
A severidade do edito levou os conselheiros do rei a alertá-lo de que a medida levaria a grande fuga de capitais de Portugal. Para evitar tal impacto econômico ao reino, D. Manuel altera o edito que passa a prever como obrigatória a conversão à fé católica para todos os judeus.
Depois de muita violência física e simbólica, milhares de judeus espalharam-se pelo mundo. A prática do judaísmo em Portugal foi drasticamente reduzida, tendo permanecido apenas em comunidades cripto judaísmo, ou seja, em segredo.
A obrigatoriedade de conversão seria, inclusive, a origem do termo “marrano”, usado depreciativamente pelos portugueses em relação aos cristãos-novos.
O termo teria duas prováveis origens: a primeira diz que seria um velho vocábulo espanhol ou português do início da Idade Média e significaria porco. Ainda hoje, no Alentejo, as pessoas se referem a uma porca jovem como “marrã”. Outra teoria aponta que o termo é uma corruptela da expressão hebraica “mar anuss”, que significa “homem convertido à força”.
É exatamente esse histórico de perseguição e violência que o decreto Decreto-Lei 30-A/2015, também chamado de lei da reparação busca reparar, permitindo que os descendentes daqueles que foram expulsos ou forçados a conversão possam novamente se conectar com suas raízes judaicas ibéricas.
Se não sabe se é descendente de um judeu sefardita, pode começar a montar a sua árvore genealógica em busca de um ascendente. Muitos cristãos-novos deixaram Portugal em direção ao Brasil nos anos seguintes à chegada dos portugueses em território brasileiro. Por isso, o Brasil possui uma grande descendência sefardita, hoje espalhada por todo o Brasil.
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