Atrasos na nacionalidade portuguesa: problema antigo, impacto atual e uma petição que ganha força
O atraso na concessão da nacionalidade portuguesa não é uma novidade. Desde 2022, a imprensa portuguesa já alertava que os processos ultrapassavam todos os prazos legais. Três anos depois, o cenário não mudou — e, diante da falta de respostas, surgiu uma mobilização coletiva.
Uma petição, de autoria dos juristas Isabel Comte, João Roseira e Renato Martins, está recolhendo assinaturas on-line no portal do Parlamento português. O documento exige que o governo fiscalize o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e as conservatórias, responsáveis pelos processos e que sejam aplicadas medidas punitivas em caso de descumprimento dos prazos.
Na prática, enquanto o Código do Procedimento Administrativo determina resposta em até 90 dias, o próprio site do IRN informa que o prazo pode chegar a 29 meses — e, em milhares de casos, esse limite já foi ultrapassado.
A petição também repercutiu no Diário de Notícias, ampliando a pressão para que o governo promova reformas estruturais e solucione um problema que afeta milhares de famílias em todo o mundo. Leia a matéria completa aqui.
A Martins Castro segue à frente dessa iniciativa, reforçando seu compromisso em defender os direitos de quem busca a nacionalidade portuguesa. Se você quer acompanhar as atualizações, entender os seus direitos e acelerar seu caminho para a cidadania, conte com nossa equipe especializada.
Clique aqui para assinar a petição
[gs-fb-comments]
Ley de Nacionalidad es modificada y elimina la vía sefardí sin período de transición
El Presidente de la República promulgó este domingo (3) las modificaciones a la Ley de Nacionalidad Portuguesa, tras debates iniciados […]
Por Marketing Martins Castro
em 4 de maio de 2026
Lei da Nacionalidade é alterada e põe fim à via sefardita sem período de transição
O Presidente da República promulgou, neste domingo (3), as alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa, após debates iniciados no Parlamento […]
Por Marketing Martins Castro
em 4 de maio de 2026
Portugal debe modificar su Ley de Nacionalidad en los próximos días
La Ley de Nacionalidad portuguesa podría experimentar cambios relevantes en los próximos días, con impacto directo en distintas formas de […]
Por Marketing Martins Castro
em 23 de abril de 2026