Tiago Fernandes Por Tiago Fernandes
em novembro 26, 2019

Brasileiros podem ajudar Portugal no problema da redução demográfica

Tiago Fernandes Por Tiago Fernandes
em novembro 26, 2019

Diante da diminuição populacional, o país europeu tem adotado medidas que favorecem brasileiros.

Portugal registrou uma queda da população que reside no país em 2018 e confirmou a tendência de envelhecimento demográfico, segundo divulgação recente do Instituto Nacional de Estatística (INE). Diante disso, o governo português tem tomado algumas medidas para solucionar o problema. Uma delas é a flexibilização da legislação com o objetivo de atrair para imigrantes, com a concessão de vistos consulares para empreendedores, profissionais de tecnologia e aposentados.

Outra medida adotada é a possibilidade milhares de descendentes de judeus portugueses solicitarem a restauração da sua cidadania lusitana, como forma de reparação histórica. Desde 2015 a legislação do país, por meio do Decreto-Lei 30-A/2015, passou a conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a quem comprova descendência com os judeus perseguidos pela Inquisição, na Península Ibérica (Portugal e Espanha).

 

Um fato curioso é que uma parte considerável desses descendentes se encontram no Brasil, o que tem ocasionado uma busca dos brasileiros pelo estudo de suas raízes genealógicas. Segundo dados do Instituto dos Registos e Notariado (IRN ), o Brasil ocupa a 2º posição no número de pedidos de nacionalidade com base na descendência sefardita, ficando atrás apensa de Israel.

Padre Costa cresceu ouvindo que a região do Rio Grande do Norte onde nasceu tem muitas características comuns com os judeus. Recentemente, um estudo genealógico comprovou a ligação do sacerdote católico com um ancestral sefardita. “Comprovar a ascendência sefardita me deixou surpreso e muito feliz. Quem sabe eu me mudo para a Itália!”, brinca.

Mercado da Ribeira, Lisboa. Foto: Karol Ximenes

As primeiras gerações de brasileiros beneficiados pela medida já começam a se mudar para Portugal. É o caso do desenvolvedor Pedro Arruda. Após conseguir comprovar seu vínculo com ancestral sefardita por meio de um estudo genealógico, ele adquiriu a cidadania portuguesa em 2017. Mudou-se para Lisboa, onde faz pós-graduação em Data Science. “Morar e estudar em Portugal era um desejo antigo e com a cidadania portuguesa, isso ficou muito mais fácil. Posso dizer que estou muito feliz aqui”, comemora.

Portugal nunca teve tantos residentes estrangeiros. É o que garante o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do país. A concessão de autorizações de residência também teve um aumento significativo (51,7%), com 93.154 novos títulos emitidos, segundo o mesmo relatório.

Para o advogado Renato Martins, sócio da Martins Castro Consultoria Internacional, empresa especializada nesse tipo de cidadania, Portugal e Brasil têm muito a comemorar. “Para além da reparação histórica proporcionada pela lei, a concessão da nacionalidade para os descendentes sefarditas tem atraído investimentos e, principalmente, pessoas dispostas a residir e construir uma nova vida em Portugal“, conta.

 
Texto publicodo em Portal Terra