Brasileiros representaram um quarto das nacionalidades concedidas por Portugal em 2024, segundo dados oficiais
Dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que, em 2024, cerca de 12 mil brasileiros adquiriram a nacionalidade portuguesa. O número representa quase 25% das 46.840 concessões realizadas no período, reafirmando a posição dos brasileiros como o maior grupo de novos cidadãos de Portugal. O volume total também demonstra crescimento: foram mais 5,4 mil nacionalidades atribuídas em comparação com 2023.
Embora a presença brasileira continue significativa, o INE aponta que mais da metade das atribuições (56%) ocorreu fora do território português, refletindo o alcance global do interesse pela cidadania portuguesa e a diversidade das vias legais disponíveis. Leia a matéria completa aqui.
Papel da via sefardita e distribuição por origem
Entre os dados divulgados, destaca-se a atribuição de nacionalidade a aproximadamente 17 mil descendentes de judeus sefarditas, o que representa 37% do total e supera, em volume, as concessões feitas a brasileiros. A via sefardita, que tem elevado peso histórico e simbólico, permanece disponível até que o Tribunal Constitucional finalize a revisão do diploma que prevê alterações profundas a este regime.
Além dos sefarditas e brasileiros, outros grupos com maior número de nacionalidades concedidas em 2024 foram cidadãos oriundos de Angola e Cabo Verde (5% cada), seguidos pela Guiné (3%). Esses percentuais reforçam o perfil multicultural das novas cidadanias e o papel central da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no cenário migratório português.
Contexto legislativo: mudanças em debate
As alterações aprovadas no Parlamento incluem o fim da via sefardita, o aumento do tempo mínimo de residência e mudanças na contagem desse período — pontos que ainda aguardam avaliação do Tribunal Constitucional. Enquanto esse processo não é concluído, todos os procedimentos continuam baseados na legislação atualmente em vigor.
Até que o Tribunal Constitucional finalize sua análise e o Presidente da República tome uma decisão, nenhuma das alterações aprovadas passou a valer.
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