em 7 de maio de 2025

Demora na Conservatória: chegou a hora de agir coletivamente

em 7 de maio de 2025

A espera prolongada pela nacionalidade portuguesa tem afetado milhares de pessoas em todo o mundo. Famílias que compartilham laços afetivos e históricos com Portugal seguem à espera de um direito legítimo, enquanto os processos se acumulam nas Conservatórias sem perspectiva clara de resolução.

Diante desse cenário de inércia, a Martins Castro deu um passo à frente: iniciamos uma petição coletiva, já disponível no site do parlamento português, com o objetivo de pressionar diretamente as autoridades responsáveis pela análise dos pedidos de nacionalidade.

Isabel Comte, jurista da Martins Castro e especialista em nacionalidade portuguesa há mais de 20 anos, destaca: “O código de procedimento administrativo aplicável a todo e qualquer pedido que é efetuado junto da Administração estabelece o prazo de 90 dias úteis para que seja tomada uma decisão em qualquer pedido, em particular aos pedidos de nacionalidade”.

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A força da união

A petição é mais do que um documento jurídico: é uma ferramenta democrática de pressão legítima. Quando milhares se unem por uma causa, a mensagem se torna impossível de ser ignorada. Assinar essa petição é declarar que o direito à nacionalidade portuguesa não pode ser tratado com descaso.

Este é o momento certo

Portugal se prepara para uma nova eleição legislativa em maio. Esse cenário político cria uma janela estratégica para fazer com que a nossa reivindicação ganhe visibilidade e seja considerada nas decisões do próximo governo. A mobilização agora pode gerar impacto real.

Quem pode participar?

Qualquer pessoa maior de idade que tenha interesse na nacionalidade portuguesa — seja porque já obteve, deseja obter ou conhece alguém que busca esse direito — pode e deve assinar. Não é necessário ter um processo em andamento, apenas ser maior de 18 anos. O movimento é da comunidade, para a comunidade.

Nenhum custo, nenhum risco. Apenas cidadania ativa.

Assinar a petição não gera ônus ou implicações legais. Trata-se de um direito de todo cidadão: manifestar-se em favor de uma causa justa e urgente.

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