Legislação Portuguesa


Inteligência artificial é aliada na busca da cidadania portuguesa

Grupo de pesquisadores em Lisboa desenvolve banco de dados que facilita encontrar documentos de antepassados fundamentais na hora de acessar o direito.

em setembro 20, 2022
Visto para procurar trabalho em Portugal já pode ser solicitado

Especialistas explicam como acessar novo direito, que beneficia a internacionalização de carreira de profissionais brasileiros e dos demais países integrantes da CPLP

em agosto 26, 2022
Conheça o Portal do Cliente: canal inteligente de atendimento online

O Portal do Cliente é uma evolução dos sistemas de comunicação da Martins Castro com os seus clientes.

em agosto 2, 2022
Médicos têm até 1º de setembro para revalidar o diploma em Portugal

Considerado o quarto país mais seguro do mundo, Portugal é destino para médicos que planejam internacionalizar suas carreiras.

em agosto 1, 2022
Atualizações no Portal do Cliente são reforçadas em momento decisivo

Nossas equipes estão trabalhando arduamente para garantir que todos os nossos clientes tenham assegurado o protocolo de seus processos.

em julho 29, 2022
Saiba tudo sobre o novo visto para procurar trabalho em Portugal

A criação de um visto para procura de trabalho em Portugal foi aprovada na  Assembleia da República, na quinta-feira, 21 de julho.

em julho 22, 2022
Genealogia reconstrói histórias e ajuda a comprovar descendência portuguesa

Pesquisas genealógicas auxiliam na recuperação de certidões de nascimentos de ascendentes oriundos de Portugal.

em julho 14, 2022
Nova mudança na Lei de Nacionalidade para descendentes sefarditas

Assembleia da República retoma debate sobre a nacionalidade portuguesa para descendentes de sefarditas e sinaliza com alterações positivas

em junho 27, 2022
Dúvidas sobre as mudanças no regulamento da nacionalidade portuguesa para sefarditas

Prazos, vigência, certificados, CIL, CIP... Selecionamos algumas das principais dúvidas sobre as recentes mudanças do regulamento.

em março 25, 2022
Mudanças no regulamento da lei da nacionalidade portuguesa para descendentes sefarditas

Acompanhe aqui todas as atualizações sobre as recentes mudanças no regulamento

em março 19, 2022
A nacionalidade portuguesa para os descendentes de judeus sefarditas

A Lei Portuguesa concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos que comprovam ascendência sefardita.

em março 8, 2022
Tudo o que precisa saber sobre constituição de empresas em Portugal

Este serviço é para as pessoas que querem começar um novo negócio ou trazer um negócio já existente para Portugal.

em fevereiro 11, 2022
O que é o Deferimento Tácito aplicado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Neste post, trazemos um esclarecimento sobre os prazos para decisão dos requerimentos de concessão e renovação dos Títulos de Residência.

em fevereiro 11, 2022
Alteração do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE)

Entre as inovações que a referida transposição trouxe, destaca-se a redução do período que compreende a cessão de rendimentos.

em fevereiro 11, 2022
Quem são os angolanos que podem conseguir a nacionalidade portuguesa

Os indivíduos nascidos antes da independência de Angola, conservam a nacionalidade nos termos do Decreto-Lei nº 308-A/75, de 24 de junho.

em janeiro 12, 2022
O pedido de urgência no processo de nacionalidade portuguesa

Neste texto, os nossos advogados elencaram alguns dos motivos que podem justificar esses pedidos.

em novembro 8, 2021
Morar em Portugal aposentado: será que vale a pena?

Para os aposentados que desejam aproveitar essa nova fase da vida com mais tranquilidade e qualidade de vida, Portugal é o lugar certo.

em setembro 24, 2021
Cidadania portuguesa é a mais buscada no Brasil

Somente no ano de 2020, mesmo com a pandemia, o total de pareceres favoráveis a brasileiros que buscavam a cidadania portuguesa foi de mais de 20.000.

em setembro 9, 2021
Manual: os seus próximos passos na União Europeia

Do Cartão Cidadão à constituição de empresas. Portugal: porta de entrada para União Europeia.

em junho 2, 2021
8 dúvidas sobre a nacionalidade portuguesa para netos de portugueses

"O que é preciso comprovar para ter direito à nacionalidade portuguesa como neto de português?" Esclareça essas e outras dúvidas.

em maio 3, 2021
Branca Dias, uma história de resistência e fé

A trajetória da portuguesa Branca Dias inspirou livros, peças de teatro, filme, histórias em quadrinhos e documentários.

em abril 19, 2021
3 dicas para começar a busca por um ancestral sefardita

Cada vez mais pessoas têm recorrido à pesquisa genealógica para documentar os laços com antepassados judeus a fim de garantir a aprovação do processo.

em fevereiro 17, 2021
Os 3 principais requisitos para o pedido da nacionalidade portuguesa para netos

Nesse texto resumimos os três principais pontos a que se deve estar atento quando da requisição da nacionalidade.

em fevereiro 9, 2021
5 dúvidas sobre a nacionalidade para netos de português

Para esclarecer as principais dúvidas, conversamos com o advogado e sócio da Martins Castro, Thiago Huver.

em fevereiro 2, 2021
Estudo genealógico revela surpresas sobre maior marcador da história do futebol mundial

Pesquisador brasileiro descobriu que Cristiano Ronaldo, estrela portuguesa e maior marcador da história do futebol mundial, tem ascendência sefardita.

em janeiro 28, 2021
A importância da tecnologia e da memória no processo de cidadania portuguesa para netos

O historiador e genealogista Gabriel Dias explica que os recursos hoje disponíveis permitem uma busca documental mais eficiente

em janeiro 25, 2021
Cidadania portuguesa para netos está mais simples, mas ainda há dúvidas

Especialistas falam sobre os documentos necessários para a concessão da cidadania e sobre os bisnetos de portugueses.

em janeiro 25, 2021
Os serviços da Martins Castro durante o novo confinamento em Portugal

Os nossos clientes podem continuar a contar com as nossas equipes para o seguimento do bom encaminhamento dos seus processos.

em janeiro 15, 2021
“Decenas de miles de argentinos sefardíes podrían acceder a la nacionalidad portuguesa”

En Argentina se calcula que hay más de 50 mil personas que puede acceder a este beneficio.

em dezembro 28, 2020
Socio fundador y abogado de Martins Castro estará en Argentina

Con el objetivo de informar sobre este derecho y estrechar lazos con la comunidad local, Renato Martins viaja a Buenos Aires entre el 8 y el 11 de diciembre

em dezembro 9, 2020
Nacionalidade portuguesa via sefardita: a Conservatória aprovou, e agora?

Você se torna português a partir da assinatura deste documento, e não do seu nascimento.

em outubro 21, 2020
Os 4 principais requisitos para a nacionalidade portuguesa pelos sefarditas

Ao contrário do que algumas pessoas ainda acreditam, é preciso mais do que ter sobrenomes sefarditas ou costumes judaicos na família.

em outubro 8, 2020
Alterações da Lei de Nacionalidade serão votadas no próximo dia 2

A nacionalidade portuguesa por meio dos judeus sefarditas não é alvo da reapreciação pelo plenário da Assembleia da República.

em outubro 1, 2020
A certificação israelita para a nacionalidade portuguesa pelos sefarditas

O certificado é um documento indispensável para todas as pessoas que querem conseguir este tipo de cidadania portuguesa.

em setembro 22, 2020
5 motivos por que as pessoas buscam a nacionalidade portuguesa pelos sefarditas

Brasil, México, Argentina, Colombia, Estados Unidos Turquia e Israel são apenas alguns exemplos de países que buscam esse tipo de nacionalidade.

em setembro 18, 2020
Netos de portugueses: entenda o veto do presidente de Portugal

Marcelo rebelo vetou parte da nona alteração à lei de nacionalidade portuguesa. Entenda as razões do veto e as etapas seguintes à decisão do presidente.

em agosto 26, 2020
Mudanças na lei da nacionalidade portuguesa

Separamos os 4 principais aspectos dessas mudanças: descendentes de judeus sefarditas, filhos de estrangeiros, netos e cônjuges.

em agosto 4, 2020
Vitória da comunidade sefardita mundial: proposta de mudança na lei recua

PS retira proposta e remete ao Poder Executivo a regulamentação da nacionalidade pela via Sefardita

em julho 20, 2020
Lei portuguesa abre caminhos para que famílias brasileiras descubram suas origens judaicas

Desde 2015 o governo português passou a conceder a nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas.

em julho 14, 2020
Aspectos sobre a proposta de alteração da “Lei de Nacionalidade pela via Sefardita”

Recentemente foi tornada pública uma proposta de alteração da chamada “Lei de Nacionalidade Portuguesa pela via Sefardita"

em maio 15, 2020
O massacre de cristãos-novos e a Lei de Naturalização de descendentes de sefarditas

Em 2020 comemoram-se cinco anos da aprovação do Decreto-Lei n.º 30-A-2015, que permite a cidadania portuguesa aos descendentes de sefarditas.

Jerfson Lins Por Jerfson Lins em junho 22, 2020
5 dicas para escolher uma consultoria para cuidar da cidadania portuguesa

Selecionamos 5 dicas que vão ajudar na sua decisão de contratar uma consultoria para cuidar do seu processo de cidadania portuguesa.

em dezembro 10, 2019
Cartão de Cidadão: o que é e como solicitar

Este é o documento de identificação presencial do cidadão português, por nascimento ou por atribuição, e substitui o bilhete de identidade desde 2010.

em novembro 12, 2019
Brasileiros comprovam descendência sefardita e conseguem cidadania portuguesa

Direiro é prevista no art. 6º, nº. 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/81).

em outubro 18, 2019
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