Legislação Portuguesa


Lei portuguesa abre caminhos para que famílias brasileiras descubram suas origens judaicas

Desde 2015 o governo português passou a conceder a nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas.

em julho 14, 2020
Vitória da comunidade sefardita mundial: proposta de mudança na lei recua

PS retira proposta e remete ao Poder Executivo a regulamentação da nacionalidade pela via Sefardita

em julho 20, 2020
Mudanças na lei da nacionalidade portuguesa

Separamos os 4 principais aspectos dessas mudanças: descendentes de judeus sefarditas, filhos de estrangeiros, netos e cônjuges.

em agosto 4, 2020
Netos de portugueses: entenda o veto do presidente de Portugal

Marcelo rebelo vetou parte da nona alteração à lei de nacionalidade portuguesa. Entenda as razões do veto e as etapas seguintes à decisão do presidente.

Thiago Lino Por Thiago Lino em agosto 26, 2020
5 motivos por que as pessoas buscam a nacionalidade portuguesa pelos sefarditas

Brasil, México, Turquia e Israel são apenas alguns exemplos de países que buscam esse tipo de nacionalidade.

em setembro 18, 2020
A certificação israelita para a nacionalidade portuguesa pelos sefarditas

O certificado é um documento indispensável para todas as pessoas que querem conseguir este tipo de cidadania portuguesa.

em setembro 22, 2020
Alterações da Lei de Nacionalidade serão votadas no próximo dia 2

A nacionalidade portuguesa por meio dos judeus sefarditas não é alvo da reapreciação pelo plenário da Assembleia da República.

em outubro 1, 2020
4 requisitos para a nacionalidade portuguesa pelos sefarditas

Ao contrário do que algumas pessoas ainda acreditam, é preciso mais do que ter sobrenomes sefarditas ou costumes judaicos na família.

em outubro 8, 2020
Nacionalidade portuguesa via sefardita: a Conservatória aprovou, e agora?

Você se torna português a partir da assinatura deste documento, e não do seu nascimento.

em outubro 21, 2020
Aspectos sobre a proposta de alteração da “Lei de Nacionalidade pela via Sefardita”

Recentemente foi tornada pública uma proposta de alteração da chamada “Lei de Nacionalidade Portuguesa pela via Sefardita"

em maio 15, 2020
O massacre de cristãos-novos e a Lei de Naturalização de descendentes de sefarditas

Em 2020 comemoram-se cinco anos da aprovação do Decreto-Lei n.º 30-A-2015, que permite a cidadania portuguesa aos descendentes de sefarditas.

Jerfson Lins Por Jerfson Lins em abril 28, 2020
5 dicas para escolher uma consultoria para cuidar da cidadania portuguesa

Selecionamos 5 dicas que vão ajudar na sua decisão de contratar uma consultoria para cuidar do seu processo de cidadania portuguesa.

Tiago Fernandes Por Tiago Fernandes em dezembro 10, 2019
Cartão de Cidadão: o que é e como solicitar

Este é o documento de identificação presencial do cidadão português, por nascimento ou por atribuição, e substitui o bilhete de identidade desde 2010.

em novembro 12, 2019
Brasileiros comprovam descendência sefardita e conseguem cidadania portuguesa

Direiro é prevista no art. 6º, nº. 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/81).

Karoline Ximenes Por Karoline Ximenes em outubro 18, 2019