Martins Castro » Brasileiros comprovam descendência de judeus sefarditas e conseguem cidadania portuguesa

A partir de 2015 a legislação portuguesa passou a conceder a nacionalidade, por meio de naturalização, aos que comprovam descendência de judeus sefarditas.

Famílias de todo o Brasil estão descobrindo direito a nacionalidade portuguesa por meio de comprovação sefardita, prevista no art. 6º, nº. 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/81). O Ceará foi o estado do Brasil com o primeiro caso de reconhecimento de nacionalidade por meio desta lei com Nertan Ribeiro. Ele soube deste direito por um genealogista, que se dispôs a fazer a sua árvore genealógica até chegar aos ancestrais sefarditas Branca Dias e Belchior da Rosa.

“Meu processo de nacionalidade na Conservatória (órgão responsável por conceder na certidão de nascimento portuguesa) levou cerca de oito meses e valeu a pena. Essa foi uma forma que encontrei de homenagear meu falecido pai e também uma forma de fixar residência em Portugal”, explica Nertan.

Claudiane Juaçaba também conseguiu a sua cidadania portuguesa. Ela e seu esposo tomaram conhecimento da lei que concede a nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus por meio de familiares. “O momento de instabilidade do Brasil nos fez buscar este direito e também porque o livre trânsito na Europa com o passaporte vermelho nos interessa, e, quem sabe no futuro, podermos passar uma temporada maior em Portugal”, afirma Claudiane Juaçaba.

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Renato Martins é sócio e advogado do escritório português Martins Castro Consultoria Internacional, especializado em processos de nacionalidade por meio dos judeus sefarditas. Ele explica que a lei foi uma forma de reparação histórica. “No Brasil, apesar dessa possibilidade ainda ser quase desconhecida, são inúmeras as famílias com origem sefardita e que, por conseguinte, podem requerer a dupla cidadania. O processo, em Portugal, é realizado todo por meio de provas documentais e leva cerca de 12 a 18 meses. Sem dúvida é uma das formas mais rápidas de se conseguir a nacionalidade portuguesa, caso o requerente tenha as orientações corretas”, destaca o advogado.

Quem são os judeus sefarditas?

Os Judeus Sefarditas são os judeus que viveram na Península Ibérica (Portugal e Espanha) no fim do século XV e foram perseguidos por parte do Estado e, mais tarde, pela Santa Inquisição, sendo forçados a se converterem ao catolicismo, sob pena de serem expulsos do território ibérico. Este fato ocasionou a fuga e a expulsão de milhares de judeus para vários outros países, inclusive para o Brasil.

Todo o processo para aquisição da nacionalidade por meio dos judeus sefarditas leva três etapas:

O passo-a-passo

1º passo: é o estudo genealógico feito com base nas informações de sobrenomes e locais de nascimentos. A partir disto, o genealogista consegue identificar se há ou não chances da descendência. Caso haja, ele prepara a árvore genealógica e um estudo que comprove a origem judaica sefardita;

2º passo: é necessário que a Comunidade Israelita comprove a veracidade do estudo prévio e emita um certificado oficial;

3º passo: com todos os documentos necessários reunidos, o processo é iniciado perante as autoridades portuguesas, sendo a nacionalidade concedida pelo Ministro da Justiça.