5 dúvidas sobre a nacionalidade para netos de português
É crescente o número de pessoas interessados em dar início ao processo de atribuição da nacionalidade portuguesa por ser neto de português. Com isso, notamos também que algumas dúvidas se tornaram recorrentes. É justamente para esclarecer essas questões que conversamos com o Thiago Huver, advogado e sócio aqui na Martins Castro.
Huver, uma das primeiras dúvidas é sobre a necessidade de comprovar a nacionalidade portuguesa do avô ou da avó. Essa comprovação é importante? Como ela pode ser feita?
Thiago Huver: Para o processo de nacionalidade para netos de portugueses, na verdade, é indispensável comprovar a origem do avô ou da avó portuguesa. Essa comprovação de nacionalidade pode ser feita através do assento de nascimento, que para os brasileiros é o equivalente à certidão de nascimento, ou do batistério do avô ou avó portugueses.
2. O que pode ser feito quando o neto ou a neta do português não tem esse documento? O que podemos fazer para ajudar nesses casos?
Nesses casos é possível recorrer a tecnologia. Hoje conseguimos ter acesso a vários bancos de dados que estão disponíveis na internet e que nos ajudam a encontrar informações e outros registros do português de origem. Com esses dados, muitas vezes, conseguimos saber a localização do assento de nascimento ou batistério. Além disso, existem os órgãos portugueses responsáveis pelos arquivos documentais. A depender da época em que nasceu o avô ou avó português é possível recorrer também a esses órgãos.
Para quem está nessa situação, o que posso dizer é que não desista do processo pois é possível localizar esse documento indispensável para comprovar a nacionalidade do português.
EU QUERO A NACIONALIDADE PORTUGUESA!
3. Além da comprovação na origem portuguesa do avô ou da avó, que outros documentos o neto ou neta precisa ter?
O assento de nascimento ou o batistério é o documento indispensável. Os demais são de cunho pessoal, como por exemplo a identificação e o antecedente criminal.
4. Quando se tem dois avós portugueses, quais os documentos que devem ser apresentados? É preciso ter os documentos dos dois?
É muito legal ter os dois avós portugueses. Mas nesses casos o procedimento é o mesmo. Não é preciso ter os documentos dos dois. Para dar entrada no pedido da atribuição do processo de nacionalidade, basta a documentação de apenas um.
5. Se o interessado for bisneta ou mesmo trineta de um português ela pode requerer a nacionalidade?
A possibilidade existe desde que primeiramente o neto, que precisa estar vivo, faça o requerimento da dele. Portanto, o neto do português vai requerer a dele e depois pode passar a nacionalidade para o bisneto e para o trineto. Mas é muito importante esclarecer que o neto do português precisa estar vivo para fazer o pedido de nacionalidade.
EU QUERO A NACIONALIDADE PORTUGUESA!
Esperamos que com essa entrevista tenhamos ajudado a esclarecer alguns pontos sobre o processo de nacionalidade para netos de portugueses. E se o seu caso é daqueles em que não se tem em mãos a documentação que comprova a nacionalidade portuguesa do seu avô ou avó, não se esqueça que podemos te ajudar. Para isso basta preencher o formulário neste link.
Portugal debe modificar su Ley de Nacionalidad en los próximos días
La Ley de Nacionalidad portuguesa podría experimentar cambios relevantes en los próximos días, con impacto directo en distintas formas de […]
Por Marketing Martins Castro
em 23 de abril de 2026
Portugal deve alterar Lei da Nacionalidade nos próximos dias
A Lei da Nacionalidade portuguesa deve passar por mudanças relevantes nos próximos dias, com impacto direto em diferentes formas de […]
Por Marketing Martins Castro
em 23 de abril de 2026
El Parlamento portugués aprueba cambios en la Ley de Nacionalidad: entiende qué puede cambiar
Uno de los puntos centrales de la propuesta es la eliminación de la vía sefardí, que dejaría de existir como […]
Por Marketing Martins Castro
em 10 de abril de 2026