Médicos têm até 1º de setembro para revalidar o diploma em Portugal

Considerado o quarto país mais seguro do mundo, Portugal é destino para médicos estrangeiros que planejam internacionalizar suas carreiras. Quem deseja garantir essa mobilidade para o continente europeu tem até o dia 1º de setembro para se inscrever no processo de revalidação das habilitações acadêmicas em Medicina.

Nesta data se encerra o período de submissão de candidaturas para as avaliações referentes ao ano de 2022. Graduados ou mestres em Medicina devem solicitar o reconhecimento específico pelo site da Direção-Geral de Ensino Superior (DGES), via formulário online.

Quando considerada aplicável, a solicitação é encaminhada às universidades e institutos politécnicos públicos portugueses e os requerentes devem realizar exame escrito, prova prática/clínica e trabalho final.

QUERO REVALIDAR O MEU DIPLOMA DE MEDICINA!

Os procedimentos de qualificações estrangeiras foram uniformizados pelo Decreto-Lei 66/2018. A modernização e centralização do sistema de cadastro na DGES facilitou o acesso dos médicos, mas, por se tratar de um processo longo, é necessário cuidado na hora de submeter o pedido.

Conhecer os trâmites, revisar os documentos e cumprir os prazos são pontos cruciais. Isso evita repetição e reduz custos e tempos de espera sobre a decisão dos reconhecimentos,” comenta.

Caso os requisitos não sejam cumpridos, a solicitação é transferida para o processo do ano seguinte, desde que o requerente cumpra as obrigações em falta. Após a consolidação da inscrição, o candidato é submetido a diferentes etapas de provas e, pode ser necessário, estabelecer um representante legal em Portugal.

No território português, o exercício da Medicina está regulamentado pelo Estatuto da Ordem dos Médicos (Lei n.º 117/2015 de 31 de agosto, com as devidas alterações), que exige revalidação do diploma e inscrição dos profissionais na entidade de classe. Após três anos da prática em Portugal, o profissional pode trabalhar em outros países da União Europeia.

Confira a seguir o passo a passo para revalidar o diploma de Medicina em Portugal:

O que é o reconhecimento do diploma de medicina

O reconhecimento de graus acadêmicos e diplomas de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, é o ato que permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau académico ou diploma de ensino superior português. O processo é regulado pelo Decreto-Lei nº. 66/2018. Em Portugal, existem três tipos de reconhecimentos: Automático, de Nível e Específico.

Para os títulos de Medicina vale apenas o Reconhecimento Específico, que é o que permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade. 

Reconhecimento automático

É o ato que permite reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou de diploma de técnico superior profissional, que conste do elenco de graus e diplomas fixado pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

Reconhecimento de Nível

É o ato que permite reconhecer por comparabilidade, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português.

Prazo de inscrições

Até 1º de setembro é o prazo limite para candidatos, com formações de ensino superior na área da medicina, submeter a inscrição do processo de reconhecimento específico referente ao calendário de 2022/2023. A partir desta data, as solicitações seguem para o calendário do ano seguinte, 2023/2024.

Onde solicitar?

O reconhecimento específico é solicitado pelo titular do Diploma através do preenchimento de formulário no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).

Em seguida, o solicitante também escolhe a universidade ou instituto politécnico público português, que fará o processo de reconhecimento, que inclui análise dos documentos e aplicação de provas.

Quais documentos entregar?

– Diploma
– Histórico do ensino superior
– Ementa/conteúdo programático de todas as disciplinas cursadas
– Declaração com classificação final do curso
– Documentos de identificação (passaporte…)

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Quanto custa?

Os valores variam de acordo com as tabelas de cada instituição de ensino superior em que o candidato direciona o requerimento. O custo médio é de 600 euros.

Quanto tempo demora?

A instrução completa do processo demora, em média, 90 dias. Para o reconhecimento específico de graus em Medicina, o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas estabelece anualmente um calendário para a realização das provas.

Avaliações

Para o ano letivo 2022/2023, as provas de competências em comunicação básica (língua portuguesa) estão agendadas para novembro; o exame escrito para janeiro de 2023; prova prática/clínica entre abril e maio de 2023 e a entrega do trabalho final (dissertação) deve ser efetuada seis meses após a prova prática. Depois o candidato deve fazer a discussão do trabalho, cuja data será definida pelo júri dentro do período máximo de dois meses após a conclusão do trabalho.

1. Prova teórica: a prova é presencial e composta por 120 questões. É preciso acertar 50% para ser aprovado;
2. Prova prática: também é preciso alcançar 50% de sucesso, pelo menos;
3. Apresentação de trabalho: não é preciso ser um trabalho inédito.

Inscrição na Ordem dos Médicos

Após a revalidação do diploma ser aprovada, o requerente deve se inscrever na Ordem do Médicos de Portugal. Nesta fase, é possível que novos documentos sejam solicitados.

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