Nacionalidade portuguesa: pedidos aumentam, atrasos também
O cenário atual da nacionalidade portuguesa é de sobrecarga e incertezas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), a estimativa é de que 700 mil processos aguardam análise — muitos deles impactados pelas propostas de mudança na lei.
Veja os principais dados:
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Cerca de 30% dos pedidos pendentes são de naturalização de imigrantes.
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Outros 30% correspondem a pedidos pela via sefardita.
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A maioria dos pedidos restantes vem de lusodescendentes.
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Os serviços do IRN ainda analisam processos protocolados em 2021.
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A média de idade dos funcionários do IRN é de 60 anos, com falta crônica de reposição de pessoal.
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A pressão aumenta nas conservatórias, especialmente nos meses de verão, quando muitos emigrantes buscam resolver pendências.
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Em 2023, 41.393 pessoas obtiveram nacionalidade portuguesa; em 2020, esse número foi de quase 60 mil — ou seja, houve queda nos últimos anos.
A proposta atual do governo inclui, entre outras mudanças, a extinção da naturalização por via sefardita e o aumento do tempo de residência exigido para naturalização (de 5 para 7 ou 10 anos, conforme o caso). A expectativa é de mais atrasos e maior pressão sobre os serviços públicos. Leia a matéria completa aqui.
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