4 erros comuns nos processos de cidadania portuguesa na CIL
Com o estudo genealógico pronto e o com o ascendente sefardita identificado, é hora de avançar com o processo para a cidadania portuguesa: enviar a documentação para a CIL (Comunidade Israelita de Lisboa) ou para a CIP (Comunidade Israelita do Porto). Esse processo pode ser indeferido pela instituição. Sabendo disso, listamos alguns dos erros mais comuns nesta fase.
1. Achar que a CIL ou a CIP fazem parte do Estado Português
A CIL e a CIP são instituições religiosas e não órgãos do Estado Português. Elas foram escolhidas para validar os estudos genealógicos e emitir o certificado de vínculo sefardita, necessário à concessão da nacionalidade portuguesa. Sendo assim, são instituições autônomas e gerem os processos no modo e no tempo que acham adequados. Por exemplo: não há norma que regule o tempo para emissão do certificado. Em média, eles podem levar de 3 a 6 meses. As vezes mais, as vezes menos.
2. Pensar que apenas o envio do relatório genealógico satisfaz os requisitos da CIL e da CIP.
É comum aos candidatos à cidadania portuguesa pela via sefardita acharem que o envio do relatório genealógico é suficiente. A árvore genealógica, por exemplo, precisa estar num modelo específico estabelecido pelas instituições. Também são necessários outros documentos de ordem pessoal, dentre eles o requerimento. É importante muita atenção no preenchimento desse requerimento, pois qualquer erro ou qualquer inconsistência pode gerar um indeferimento. Daí a importância de estar bem orientado.
3. Iniciar o processo na CIL ou na CIP não é iniciar o processo de nacionalidade portuguesa.
A conclusão de cada etapa do processo de cidadania pela via sefardita deve ser comemorada. Com a CIL e com a CIP não é diferente. No entanto, é preciso ficar claro que a conquista do Certificado não é o mesmo que a nacionalidade portuguesa em si. É preciso ainda dar entrada no processo na Conservatória e aguardar a análise de todos os requisitos legais, o que pode levar até 15 meses. As comunidades israelitas atestam a ancestralidade, mas é o estado que concede a cidadania.
4. Não existe “jeitinho brasileiro” com a CIL e com a CIP.
A cultura do “jeitinho brasileiro” não tem espaço no processo de cidadania portuguesa pela via sefardita. Não há “jeitinho” para diminuir o tempo de espera, pular etapa ou evitar taxas. A orientação adequada é a única forma de agilizar o processo. Além disso, é preciso respeitar o tempo exigido pelas instituições.
É difícil lidar com a ansiedade quando estamos na busca pela cidadania portuguesa por meio dos sefarditas, mas é indispensável conhecer bem como funciona cada etapa e ter paciência. A boa orientação faz toda a diferença para o sucesso do seu processo.
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