Evento na sede da Martins Castro esclarece questões fiscais em Portugal
Na última semana, a Martins Castro promoveu em sua sede um evento exclusivo em parceria com a Young Business Club – YBC com foco no sistema tributário português e estratégias fiscais internacionais. O encontro contou com palestras de Thiago Huver, Partner e COO, e Teresa Morais Correia, da equipe jurídica Martins Castro, que abordaram temas cruciais para investidores e residentes em Portugal.
Principais tópicos abordados
- Sistema Tributário Português: A residência fiscal é definida pela presença física (mais de 183 dias por ano), domicílio permanente ou conexões econômicas, e não pela nacionalidade. Também foram destacadas regras para empresas, como o local de incorporação ou gestão central.
- Fim do Regime de Residente Não-Habitual (NHR): Com o encerramento do programa em 2023, foi apresentado o período de transição para 2024/2025, que beneficia contratos de trabalho e aquisições de propriedades já estabelecidas. Incentivos fiscais futuros incluem uma taxa fixa de 20% por 10 anos para residentes que atuem em pesquisa científica, startups ou ensino superior.
- Planejamento Fiscal Corporativo: Estratégias de investimentos em fundos imobiliários e projetos de energia renovável foram discutidas, com destaque para reduções de até 28% em impostos para não-residentes.
Incentivos e tratados internacionais
Os palestrantes também destacaram os 70 tratados internacionais de Portugal para evitar a dupla tributação, créditos fiscais para rendimentos estrangeiros e incentivos para inovação científica.
A Martins Castro segue comprometida em oferecer suporte especializado a investidores e residentes interessados em aproveitar ao máximo as oportunidades fiscais de Portugal. Clique aqui para agendar sua consulta e planejar seu futuro em Portugal!
Ley de Nacionalidad es modificada y elimina la vía sefardí sin período de transición
El Presidente de la República promulgó este domingo (3) las modificaciones a la Ley de Nacionalidad Portuguesa, tras debates iniciados […]
Por Marketing Martins Castro
em 4 de maio de 2026
Lei da Nacionalidade é alterada e põe fim à via sefardita sem período de transição
O Presidente da República promulgou, neste domingo (3), as alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa, após debates iniciados no Parlamento […]
Por Marketing Martins Castro
em 4 de maio de 2026
Portugal debe modificar su Ley de Nacionalidad en los próximos días
La Ley de Nacionalidad portuguesa podría experimentar cambios relevantes en los próximos días, con impacto directo en distintas formas de […]
Por Marketing Martins Castro
em 23 de abril de 2026