Fim da via sefardita pode ser votado em outubro e afeta milhares de antioquenos
A contagem regressiva para garantir a nacionalidade portuguesa por ascendência sefardita entrou em sua fase decisiva. Após o anúncio em Lisboa, o Parlamento português deve retomar em outubro de 2025 o debate sobre a reforma da Lei da Nacionalidade, que inclui a proposta de revogação da via sefardita, vigente desde 2013.
A votação estava inicialmente prevista para setembro, mas foi adiada em razão da apresentação de uma nova proposta de alteração da Lei de Estrangeiros, após parecer do Tribunal Constitucional. O calendário parlamentar determina que a discussão não poderá ser prorrogada além deste ano, estabelecendo um limite próximo e definitivo. Leia a matéria completa aqui.
Antioquia como centro da herança sefardita
O caso de Antioquia é particularmente relevante: estudos acadêmicos indicam que até 80% da população mantém raízes sefarditas, tornando o departamento o epicentro colombiano desse direito histórico.
“Estamos diante de um momento sem precedentes. Para os antioquenos, a cidadania portuguesa não é apenas uma reconexão cultural com suas origens sefarditas, mas também uma ferramenta de mobilidade internacional, acesso ao espaço europeu e novas oportunidades de estudo e investimento”, destacou Isabel Comte, jurista da Martins Castro, escritório que lidera processos de nacionalidade na região.
O que está em jogo
Se a reforma for aprovada, a nacionalidade portuguesa já não poderá ser obtida por ascendência sefardita. A via será substituída por exigências mais rígidas: períodos mais longos de residência (5 a 10 anos) e requisitos adicionais de permanência em Portugal. No entanto, tanto os processos já em andamento quanto os protocolados antes da votação final seguirão as regras atuais.
Direito europeu em risco
A cidadania portuguesa assegura livre circulação no espaço Schengen, possibilidade de residência em qualquer país da União Europeia e direitos equivalentes aos de qualquer cidadão europeu. Em Antioquia, onde milhares de famílias já iniciaram pedidos, o adiamento abriu uma janela curta, mas decisiva, para agir.
As mudanças na lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento português e aguardam sanção presidencial. A via sefardita, por sua vez, pode ser encerrada na votação prevista para outubro. É fundamental que os antioquenos interessados ajam agora para não perder esse direito histórico e ter acesso ao futuro europeu de suas famílias enquanto ainda há tempo.
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