Lei da Nacionalidade Portuguesa simplifica processo para netos de portugueses
Lisboa – Portugal aprovou recentemente mudanças à Lei de Nacionalidade (Lei nº 37/81), que mexem com a vida de milhares de netos de portugueses. O motivo é simples: hoje, para requerer a nacionalidade são necessários alguns documentos como o comprovativo da nacionalidade do português originário e a comprovação o domínio da língua portuguesa. Se o requerente é nacional de um país em que o português é a língua oficial esse requisito está satisfeito.
Antes, para a concessão da nacionalidade portuguesa era necessária a comprovação de vínculos efetivos com o país, o que tornava o processo mais complicado e subjetivo, uma vez que poderiam ser considerados vínculos efetivos o registro de imóveis em Portugal, negócios e viagens frequentes ao país, documentos portugueses e outros tipos de vínculos. No fim, tudo dependia de análises pautadas na interpretação da Conservatória, órgão notariado, responsável por avaliar os pedidos de nacionalidade.
EU QUERO A NACIONALIDADE PORTUGUESA!
As mudanças que acabaram de ser aprovadas deixaram a Lei mais abrangente segundo Thiago Huver, advogado especializado em processos de cidadania portuguesa e sócio da Martins Castro. Para ele, “milhares de brasileiros podem se beneficiar com a mudança, não apenas os netos. Um bisneto de português, por exemplo, desde que o neto do português esteja vivo e adquira a nacionalidade”.
Brasileiro e neto de portuguesa, o estudante Gabriel Barbosa comemora a mudança na legislação. “Quando tentei iniciar o processo há alguns anos era tudo muito complexo. A cada hora me pediam provas diferentes de vínculos. Hoje, com a mudança, já iniciei o processo e em alguns meses devo me tornar um cidadão português.”
A avó de Gabriel, a portuguesa Maria do Rosário, nascida na região do Minho, em Portugal, vê a mudança de maneira positiva: “É uma herança que deixo para o meu neto e para outros descendentes. Se quiser, ele pode trabalhar, estudar e viajar pela União Europeia sem dificuldades”.
Como os netos podem requerer a nacionalidade portuguesa
Do ponto de vista prático, os netos de portugueses precisam atentar para o que dizem a última alteração introduzida pela Lei Orgânica n.º 2/2020 de 10 de novembro e o Regulamento à Lei da Nacionalidade Portuguesa. De maneira mais simples, o pedido de nacionalidade deve ser apresentado com documento que comprove a nacionalidade do português (neste caso, os avós) como, por exemplo, o registro (assento) de nascimento.
O vínculo pode ser comprovado, entre outros aspetos, com a residência legal em território português ou o domínio da língua portuguesa. Neste último caso, o domínio do idioma já se entende como comprovado quando o solicitante é natural de um país que tenha o português como língua oficial, a exemplo do Brasil.
EU QUERO A NACIONALIDADE PORTUGUESA!
Thiago Huver destaca ainda que é importante lembrar que os antecedentes criminais do requerente, em Portugal e no país de origem, também serão consultados para posterior emissão da cidadania portuguesa.
Publicado no Portal Terra
Ley de Nacionalidad es modificada y elimina la vía sefardí sin período de transición
El Presidente de la República promulgó este domingo (3) las modificaciones a la Ley de Nacionalidad Portuguesa, tras debates iniciados […]
Por Marketing Martins Castro
em 4 de maio de 2026
Lei da Nacionalidade é alterada e põe fim à via sefardita sem período de transição
O Presidente da República promulgou, neste domingo (3), as alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa, após debates iniciados no Parlamento […]
Por Marketing Martins Castro
em 4 de maio de 2026
Portugal debe modificar su Ley de Nacionalidad en los próximos días
La Ley de Nacionalidad portuguesa podría experimentar cambios relevantes en los próximos días, con impacto directo en distintas formas de […]
Por Marketing Martins Castro
em 23 de abril de 2026