em 3 de dezembro de 2020

Mitos sobre a cidadania portuguesa pela via sefardita

em 3 de dezembro de 2020

A cidadania portuguesa pela via sefardita é um daqueles temas que despertam curiosidade, mas também muita desconfiança e informações equivocadas. Afinal, é uma conquista recente (o Decreto-Lei 30-A é de 2015) e, processos de dupla nacionalidade geram dúvidas e, consequentemente, criam alguns mitos. Listamos aqui os principais mitos:

1. “Essa história de cidadania sefardita é golpe.“

Diariamente conversamos com pessoas de diversas partes do mundo que acreditam que a cidadania portuguesa por meio dos judeus sefarditas é uma armadilha de aproveitadores, um golpe. Mas, não é. Há uma lei portuguesa que concede este direito: art. 6º, nº. 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/81). Ou seja, você pode, sem medo, responder ao formulário de pré-análise genealógica.

2. “Não é possível comprovar ligação com ancestral sefardita.“

Em alguns casos, o estudo genealógico precisa retroceder 17 gerações para encontrar o ancestral sefardita. Mas, por mais complicado que isso possa parecer, é perfeitamente possível. Para se ter uma ideia, hoje, há mais de 40 judeus sefarditas catalogados e devidamente documentados. Além disso, centenas de pessoas no mundo já fizerem esse processo.

3. “Cônjuges e filhos têm automaticamente direito à cidadania pela via sefardita.“

Não é bem assim. Os filhos de portugueses (de pai ou mãe) nascidos fora do território nacional têm direito a requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa, desde que realizem manifestação de vontade nesse sentido. Os cônjuges casados com um nacional português também podem requerer a aquisição de nacionalidade portuguesa, mediante declaração, ainda na constância do matrimônio, desde que esteja casado há mais de três anos e possa comprovar efetiva ligação com a comunidade portuguesa.

4. “Basta ter um sobrenome português para conseguir a cidadania sefardita.“

Os sobrenomes são indícios, mas não determinam se você é ou não descendente de judeus sefarditas. Para comprovar esse vínculo, é realmente necessário um estudo genealógico. O primeiro passo para isso é conseguir certidões de nascimento, casamento ou óbito dos seus antepassados. Você pode conferir uma lista com 5 tipos de documentos importantes para a comprovação do vínculo sefardita.

A informação sempre será a melhor alternativa diante de uma incerteza (e, muitas vezes, diante das certezas). Saber onde buscar essas informações é igualmente importante.

Descubra se é descendente de um judeu sefardita

Você pode descobrir se tem ascendência sefardita. Para isso, basta responder corretamente todos os campos do nosso formulário de análise prévia. Não há custos associados ao preenchimento do formulário.

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