Mobilização coletiva pressiona o governo por prazos justos
A lentidão na análise dos processos de nacionalidade portuguesa tem afetado milhares de pessoas que cumprem todos os requisitos previstos em lei, mas seguem sem resposta. Diante desse cenário, a Martins Castro, ao lado de juristas especialistas, apresentou uma petição coletiva ao Parlamento de Portugal, exigindo que os prazos legais sejam efetivamente cumpridos.
O documento pede que o governo fiscalize o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e tome medidas para garantir que a cidadania seja concedida no tempo determinado pela legislação — 90 dias úteis. Atualmente, o atraso supera três anos em muitos casos, gerando impactos diretos na vida de famílias que aguardam por um direito legítimo.
O movimento ganhou repercussão no jornal Público, reforçando a importância de uma mobilização coletiva para pressionar por mais eficiência e respeito aos direitos dos requerentes. Leia a matéria completa aqui.
O momento exige ação. Clique aqui e assine a petição. Juntos, podemos fazer a diferença.
Mudanças na Lei da Nacionalidade não serão aplicadas, pelo menos, até setembro
Nacionalidade por via sefardita permanece válida, pelo menos, até setembro. A Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias do parlamento português […]
Por Marketing Martins Castro
em 9 de julho de 2025
“Esta medida não é apenas legal, é profundamente simbólica”, diz Isabel Comte
Mais de oito anos após Portugal criar a via sefardita para concessão de nacionalidade portuguesa, o governo agora propõe revogar […]
Por Marketing Martins Castro
em 8 de julho de 2025
Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Julho 2025
Em julho de 2025, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos […]
Por Marketing Martins Castro
em 3 de julho de 2025