Mobilização coletiva pressiona o governo por prazos justos
A lentidão na análise dos processos de nacionalidade portuguesa tem afetado milhares de pessoas que cumprem todos os requisitos previstos em lei, mas seguem sem resposta. Diante desse cenário, a Martins Castro, ao lado de juristas especialistas, apresentou uma petição coletiva ao Parlamento de Portugal, exigindo que os prazos legais sejam efetivamente cumpridos.
O documento pede que o governo fiscalize o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e tome medidas para garantir que a cidadania seja concedida no tempo determinado pela legislação — 90 dias úteis. Atualmente, o atraso supera três anos em muitos casos, gerando impactos diretos na vida de famílias que aguardam por um direito legítimo.
O movimento ganhou repercussão no jornal Público, reforçando a importância de uma mobilização coletiva para pressionar por mais eficiência e respeito aos direitos dos requerentes. Leia a matéria completa aqui.
O momento exige ação. Clique aqui e assine a petição. Juntos, podemos fazer a diferença.
[gs-fb-comments]
Parliament approves proposal to amend the Portuguese Nationality Law
On April 1, the Portuguese Parliament approved a proposal to amend the Nationality Law, introducing significant changes to the criteria […]
Por Marketing Martins Castro
em 1 de abril de 2026
El Parlamento aprueba reforma a la Ley de Nacionalidad portuguesa
El Parlamento portugués aprobó, el 1 de abril, una propuesta de reforma a la Ley de Nacionalidad que introduce cambios […]
Por Marketing Martins Castro
em 1 de abril de 2026
Parlamento aprova proposta de alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa
O Parlamento português aprovou, em 1 de abril, uma proposta de alteração da Lei da Nacionalidade que prevê mudanças relevantes […]
Por Marketing Martins Castro
em 1 de abril de 2026