Mobilização coletiva pressiona o governo por prazos justos
A lentidão na análise dos processos de nacionalidade portuguesa tem afetado milhares de pessoas que cumprem todos os requisitos previstos em lei, mas seguem sem resposta. Diante desse cenário, a Martins Castro, ao lado de juristas especialistas, apresentou uma petição coletiva ao Parlamento de Portugal, exigindo que os prazos legais sejam efetivamente cumpridos.
O documento pede que o governo fiscalize o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e tome medidas para garantir que a cidadania seja concedida no tempo determinado pela legislação — 90 dias úteis. Atualmente, o atraso supera três anos em muitos casos, gerando impactos diretos na vida de famílias que aguardam por um direito legítimo.
O movimento ganhou repercussão no jornal Público, reforçando a importância de uma mobilização coletiva para pressionar por mais eficiência e respeito aos direitos dos requerentes. Leia a matéria completa aqui.
O momento exige ação. Clique aqui e assine a petição. Juntos, podemos fazer a diferença.
[gs-fb-comments]
Step-by-Step Guide: How to Check Your Case on the IRN Website
To check the progress of a Portuguese nationality case on the IRN website, you must have an access key. This […]
Por Marketing Martins Castro
em 9 de julho de 2026
Paso a paso: cómo consultar el proceso en el IRN
Para consultar el avance del proceso de nacionalidad portuguesa en el sitio web del IRN, es necesario contar con la […]
Por Marketing Martins Castro
em 9 de julho de 2026
Legal Action in Nationality Cases: Which Types of Applications May Access This Resource?
For those already going through a Portuguese nationality process and facing delays, a common question is whether the administrative route […]
Por Marketing Martins Castro
em 9 de julho de 2026