Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Abril 2026
Em abril de 2026, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos longos e andamento desigual nas conservatórias de Lisboa e Porto. As informações compartilhadas são as últimas disponibilizadas pelas Conservatórias e correspondem à data de submissão dos processos que estão sendo analisados.
Conservatória de Lisboa (atualização em março de 2026)
- Filhos de Portugueses (Art. 1, C – Transcrição):
- maiores: segunda quinzena de fevereiro de 2022
- menores: segunda quinzena de junho de 2025
- Filhos de Portugueses (Art. 1, C – Inscrição):
- maiores: segunda quinzena de outubro de 2023
- menores: primeira quinzena de novembro de 2025
- Netos de Portugueses (Art. 1, D):
- maiores: segunda quinzena de janeiro de 2022
- menores: primeira quinzena de janeiro de 2025
- Filhos Menores de Portugueses Naturalizados (Art. 2):
- primeira quinzena de setembro de 2022
- Cônjuges (Art. 3.3):
- segunda quinzena de fevereiro de 2026
- Sefarditas (Art. 6, 7):
- primeira quinzena de maio de 2021
Conservatória do Porto (atualização em fevereiro de 2026)
- Filhos de Portugueses – Transcrição (Art. 1, C)
- maiores: segunda quinzena de janeiro de 2025
- menores: primeira quinzena de julho de 2025
- Filhos de Portugueses – Inscrição (Art. 1, C)
- maiores: primeira quinzena de janeiro de 2026
- menores: primeira quinzena de janeiro de 2026
- Netos de Portugueses (Art. 1, D):
- maiores: segunda quinzena de dezembro de 2021
- menores: primeira quinzena de janeiro de 2026
- Sefarditas (Art. 6, 7): segunda quinzena de maio de 2022
Outras Conservatórias em Portugal
Além das conservatórias principais de Lisboa e Porto, outras conservatórias em Portugal também podem estar analisando processos de nacionalidade de acordo com a distribuição feita pelo IRN.
Importante Saber: A Conservatória do Porto, ao contrário da Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, não possui competência para analisar todos os tipos de processos de nacionalidade. A sua atuação está restrita a processos específicos, como os de filhos de portugueses, netos de portugueses e sefarditas.
Caso seu processo esteja em outra conservatória: Se você é cliente da Martins Castro e o seu processo estiver sendo analisado por uma conservatória diferente das principais de Lisboa ou Porto, entre em contato conosco para obter mais informações. Basta enviar um e-mail para ola@martinscastro.pt e nós forneceremos detalhes sobre a conservatória responsável pela análise do seu pedido de nacionalidade.
Essas informações, fornecidas pelas respectivas conservatórias, foram atualizadas em 2026, e são essenciais para os requerentes acompanharem o andamento dos seus pedidos. Para ter acesso a detalhes sobre a localização e status de seu processo, os requerentes podem consultar o Sistema de Acompanhamento do IRN ou acessar a Área Exclusiva dos Clientes da Martins Castro, onde é possível verificar a data de submissão e a fase atual de análise.
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