Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Outubro 2025

Em outubro de 2025, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos longos e andamento desigual nas conservatórias de Lisboa e Porto. A demora na análise, que varia conforme o tipo de processo, segue sendo motivo de atenção e insatisfação.

Conservatória de Lisboa

• Filhos de Portugueses (Art. 1, C – Transcrição):
  • maiores: primeira quinzena de fevereiro de 2022
  • menores: primeira quinzena de outubro de 2024
• Filhos de Portugueses (Art. 1, C – Inscrição):
  • maiores: primeira quinzena de agosto de 2023
  • menores: segunda quinzena de março de 2025
• Netos de Portugueses (Art. 1, D):
  • maiores: primeira quinzena de janeiro de 2022
  • menores: primeira quinzena de janeiro de 2025
• Filhos Menores de Portugueses Naturalizados (Art. 2):
  • primeira quinzena de julho de 2022
• Cônjuges (Art. 3.3):
  • primeira quinzena novembro de 2023
• Sefarditas (Art. 6, 7):
  • primeira quinzena de maio de 2021

Conservatória do Porto

• Filhos de Portugueses – Transcrição (Art. 1, C)
  • maiores: primeira quinzena de outubro de 2024
  • menores: primeira quinzena de março de 2025
• Filhos de Portugueses – Inscrição (Art. 1, C)
  • maiores: segunda quinzena de maio de 2025
  • menores: segunda quinzena de junho de 2025
• Netos de Portugueses (Art. 1, D):
  • maiores: segunda quinzena de novembro de 2021
  • menores: segunda quinzena de maio de 2025
• Sefarditas (Art. 6, 7): segunda quinzena de abril 2022

Outras Conservatórias em Portugal

Além das conservatórias principais de Lisboa e Porto, outras conservatórias em Portugal também podem estar analisando processos de nacionalidade. No entanto, a competência para processar determinados tipos de pedidos pode variar de acordo com a localização e a especialização de cada conservatória.

Importante Saber: A Conservatória do Porto, ao contrário da Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, não possui competência para analisar todos os tipos de processos de nacionalidade. A sua atuação está restrita a processos específicos, como os de filhos de portugueses, netos de portugueses e sefarditas.

Caso seu processo esteja em outra conservatória: Se você é cliente da Martins Castro e o seu processo estiver sendo analisado por uma conservatória diferente das principais de Lisboa ou Porto, entre em contato conosco para obter mais informações. Basta clicar aqui para enviar um e-mail e nós forneceremos detalhes sobre a conservatória responsável pela análise do seu pedido de nacionalidade.

Essas informações, fornecidas pelas respectivas conservatórias, foram atualizadas em setembro de 2025, e são essenciais para os requerentes acompanharem o andamento dos seus pedidos. Para ter acesso a detalhes sobre a localização e status de seu processo, os requerentes podem consultar o Sistema de Acompanhamento do IRN ou acessar a Área Exclusiva dos Clientes da Martins Castro, onde é possível verificar a data de submissão e a fase atual de análise.

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