em 6 de maio de 2025

Mudanças à vista? Proposta quer tornar mais rígido o acesso à nacionalidade portuguesa

em 6 de maio de 2025

A Iniciativa Liberal (IL) incluiu no seu novo programa eleitoral uma proposta que pode impactar diretamente quem busca a nacionalidade portuguesa. O partido sugere:

Aumentar o tempo mínimo de residência legal exigido, atualmente de 5 anos, para solicitar a nacionalidade;
Suspender o processo de naturalização para pessoas com processos penais pendentes por crimes dolosos com pena superior a três anos.

O objetivo, segundo o partido, seria “promover a integração com segurança jurídica e impedir abusos”, reformulando a lei da nacionalidade com critérios mais claros e estáveis. A IL critica ainda o que chama de “complexidade e instabilidade” das regras atuais.

Embora ainda seja uma proposta e precise passar por debate político e aprovação parlamentar, a simples inclusão do tema na agenda eleitoral reacende um alerta para quem tem direito à nacionalidade portuguesa, mas ainda não iniciou o processo. Leia a matéria completa aqui.

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Mudanças na Lei da Nacionalidade não serão aplicadas, pelo menos, até setembro

Nacionalidade por via sefardita permanece válida, pelo menos, até setembro. A Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias do parlamento português […]