Mudanças à vista? Proposta quer tornar mais rígido o acesso à nacionalidade portuguesa
A Iniciativa Liberal (IL) incluiu no seu novo programa eleitoral uma proposta que pode impactar diretamente quem busca a nacionalidade portuguesa. O partido sugere:
- Aumentar o tempo mínimo de residência legal exigido, atualmente de 5 anos, para solicitar a nacionalidade;
- Suspender o processo de naturalização para pessoas com processos penais pendentes por crimes dolosos com pena superior a três anos.
O objetivo, segundo o partido, seria “promover a integração com segurança jurídica e impedir abusos”, reformulando a lei da nacionalidade com critérios mais claros e estáveis. A IL critica ainda o que chama de “complexidade e instabilidade” das regras atuais.
Embora ainda seja uma proposta e precise passar por debate político e aprovação parlamentar, a simples inclusão do tema na agenda eleitoral reacende um alerta para quem tem direito à nacionalidade portuguesa, mas ainda não iniciou o processo. Leia a matéria completa aqui.
Se a lei mudar, pode ficar mais difícil ter acesso esse direito. Inicie a nacionalidade portuguesa para evitar mudanças na lei que dificultem (ou impeçam) seu acesso! Clique aqui para conversar com a Martins Castro.
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