Mudanças à vista? Proposta quer tornar mais rígido o acesso à nacionalidade portuguesa

A Iniciativa Liberal (IL) incluiu no seu novo programa eleitoral uma proposta que pode impactar diretamente quem busca a nacionalidade portuguesa. O partido sugere:

• Aumentar o tempo mínimo de residência legal exigido, atualmente de 5 anos, para solicitar a nacionalidade;
• Suspender o processo de naturalização para pessoas com processos penais pendentes por crimes dolosos com pena superior a três anos.

O objetivo, segundo o partido, seria “promover a integração com segurança jurídica e impedir abusos”, reformulando a lei da nacionalidade com critérios mais claros e estáveis. A IL critica ainda o que chama de “complexidade e instabilidade” das regras atuais.

Embora ainda seja uma proposta e precise passar por debate político e aprovação parlamentar, a simples inclusão do tema na agenda eleitoral reacende um alerta para quem tem direito à nacionalidade portuguesa, mas ainda não iniciou o processo. Leia a matéria completa aqui.

Se a lei mudar, pode ficar mais difícil ter acesso esse direito. Inicie a nacionalidade portuguesa para evitar mudanças na lei que dificultem (ou impeçam) seu acesso! Clique aqui para conversar com a Martins Castro.

Portugal debe modificar su Ley de Nacionalidad en los próximos días

La Ley de Nacionalidad portuguesa podría experimentar cambios relevantes en los próximos días, con impacto directo en distintas formas de […]

Por Marketing Martins Castro em 23 de abril de 2026

Portugal deve alterar Lei da Nacionalidade nos próximos dias

A Lei da Nacionalidade portuguesa deve passar por mudanças relevantes nos próximos dias, com impacto direto em diferentes formas de […]

Por Marketing Martins Castro em 23 de abril de 2026

El Parlamento portugués aprueba cambios en la Ley de Nacionalidad: entiende qué puede cambiar

Uno de los puntos centrales de la propuesta es la eliminación de la vía sefardí, que dejaría de existir como […]

Por Marketing Martins Castro em 10 de abril de 2026