Mudanças na lei aumentam corrida por cidadania portuguesa via sefardita
A iminente votação de uma proposta que pode restringir ou extinguir a nacionalidade portuguesa por ascendência sefardita levou a um crescimento expressivo nos pedidos. Segundo a Revista Capital Econômico, houve um aumento de 70% nas solicitações somente nos últimos meses, impulsionado pela incerteza legislativa.
De acordo com o escritório Martins Castro, a expectativa de alteração na lei provocou uma corrida para protocolar processos antes da possível mudança. Hoje, mais de 500 mil pedidos estão em análise no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o que pressiona ainda mais um sistema já sobrecarregado.
Mesmo com a digitalização e uso de inteligência artificial, o tempo de espera pode ultrapassar três anos — inclusive para pedidos simples.
“A possibilidade real de mudança nos critérios legais torna essencial que os interessados iniciem o processo o quanto antes. Esperar pode significar perder a oportunidade sob as regras atuais”, afirma Renato Martins, CEO da Martins Castro.
A proposta será votada em setembro no Parlamento. Até lá, o acesso à cidadania por origem sefardita segue vigente, mas o tempo é curto.
Leia a matéria completa aqui.
Quer iniciar seu processo com base nas regras atuais? Clique aqui e solicite sua análise gratuita.
Português | Espanhol | Inglês | Hebraico
Proposta de alteração na Lei da Nacionalidade será fiscalizada pelo Tribunal Constitucional: o que isso significa para a comunidade luso-descendente
A recente aprovação das alterações à Lei da Nacionalidade pelo Parlamento português abriu uma nova etapa do debate jurídico. O […]
Monitor de Processos de Nacionalidade em Portugal – Novembro 2025
Em novembro de 2025, a Martins Castro segue acompanhando de perto os processos de nacionalidade portuguesa, que continuam enfrentando prazos […]
Transmissão da nacionalidade para filhos e cônjuges: o que deve mudar e por que agir agora é fundamental
As alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa aprovadas no Parlamento ainda não estão em vigor. O texto aguarda análise do […]