Mudanças na lei aumentam corrida por cidadania portuguesa via sefardita

A iminente votação de uma proposta que pode restringir ou extinguir a nacionalidade portuguesa por ascendência sefardita levou a um crescimento expressivo nos pedidos. Segundo a Revista Capital Econômico, houve um aumento de 70% nas solicitações somente nos últimos meses, impulsionado pela incerteza legislativa.

De acordo com o escritório Martins Castro, a expectativa de alteração na lei provocou uma corrida para protocolar processos antes da possível mudança. Hoje, mais de 500 mil pedidos estão em análise no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o que pressiona ainda mais um sistema já sobrecarregado.

Mesmo com a digitalização e uso de inteligência artificial, o tempo de espera pode ultrapassar três anos — inclusive para pedidos simples.

“A possibilidade real de mudança nos critérios legais torna essencial que os interessados iniciem o processo o quanto antes. Esperar pode significar perder a oportunidade sob as regras atuais”, afirma Renato Martins, CEO da Martins Castro.

A proposta será votada em setembro no Parlamento. Até lá, o acesso à cidadania por origem sefardita segue vigente, mas o tempo é curto.

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