Mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa: governo retoma a discussão
O Parlamento português retoma nesta quarta-feira, 1º de abril, a discussão sobre alterações na Lei da Nacionalidade. Após o veto da proposta anterior pela Justiça, o tema volta à pauta em um novo cenário político, agora sob a presidência de Antonio José Seguro.
O projeto ainda depende de aprovação pela maioria no Parlamento, enfrentando resistência de partidos como PS e Chega. Isso significa que ainda há etapas para entrar em vigor, mas é uma questão de tempo, uma vez que Portugal já assumiu a intenção de restringir o acesso de estrangeiros à nacionalidade portuguesa.
Principais mudanças propostas na nova Lei da Nacionalidade
Entre os pontos mais relevantes discutidos, estão:
- Fim da nacionalidade portuguesa pela via sefardita
- Regras mais restritivas para cônjuges e filhos menores
- Aumento do tempo mínimo de permanência para nacionalidade por residência
- Fim da nacionalidade automática para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal
Quem pode ser afetado pelas mudanças?
- Descendentes de judeus sefarditas que ainda não iniciaram o processo
- Famílias que desejam transmitir nacionalidade para filhos ou cônjuges
- Estrangeiros que planejam obter nacionalidade por tempo de residência
Importante: quem já iniciou o processo segue pelas regras válidas na data de submissão do pedido na Conservatória.
Ainda dá tempo de solicitar a nacionalidade portuguesa?
Sim, mas o tempo é incerto. Como a proposta ainda precisa ser aprovada pela maioria no Parlamento, existe uma janela de oportunidade. No entanto, não há certeza do tempo as regras atuais permanecerão válidas.
Por isso, é importante agir com urgência para garantir o direito nas condições atuais antes de qualquer mudança definitiva.
Se você ainda não iniciou seu pedido pela via sefardita, preencha o formulário abaixo:
Português | Espanhol | Inglês | Hebraico
Se deseja transmitir para filhos e cônjuges, acesse e envie o formulário:
Português | Espanhol | Inglês | Hebraico
Se deseja solicitar uma análise para acelerar seu processo, acesse e envie o formulário:
Português | Espanhol | Inglês | Hebraico
[gs-fb-comments]
Portugal debe modificar su Ley de Nacionalidad en los próximos días
La Ley de Nacionalidad portuguesa podría experimentar cambios relevantes en los próximos días, con impacto directo en distintas formas de […]
Por Marketing Martins Castro
em 23 de abril de 2026
Portugal deve alterar Lei da Nacionalidade nos próximos dias
A Lei da Nacionalidade portuguesa deve passar por mudanças relevantes nos próximos dias, com impacto direto em diferentes formas de […]
Por Marketing Martins Castro
em 23 de abril de 2026
El Parlamento portugués aprueba cambios en la Ley de Nacionalidad: entiende qué puede cambiar
Uno de los puntos centrales de la propuesta es la eliminación de la vía sefardí, que dejaría de existir como […]
Por Marketing Martins Castro
em 10 de abril de 2026