Mudanças no Acompanhamento de Processos de Nacionalidade Portuguesa
A partir de 1º de outubro, o acompanhamento dos pedidos de nacionalidade portuguesa será simplificado com o lançamento da nova Plataforma da Nacionalidade, desenvolvida pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN). A plataforma promete agilizar a tramitação dos processos e aumentar a eficiência dos serviços, começando pela Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e o Arquivo Central do Porto. A partir de 4 de novembro, estará disponível em 16 balcões pelo país.
Com essa mudança, os documentos dos requerentes serão digitalizados logo na entrada do pedido, e o sistema, usando inteligência artificial, inserirá automaticamente os dados e classificará os processos, reduzindo o tempo de processamento em até 1h13. A principal vantagem está na redução da burocracia e no menor risco de fraude.
Além disso, o novo sistema automatiza a comunicação com outras entidades envolvidas e integra o registro civil, permitindo a inscrição automática do registo de nascimento ao conceder a nacionalidade. Isso aumentará em 50% a capacidade de processamento dos pedidos de nacionalidade.
A antiga plataforma SITPRO, conhecida pelas “bolinhas”, foi desativada, e os processos agora seguem uma nova estrutura: Submetido, Em análise, Aguardando resposta, Para decisão e Concluído. A transição para o novo sistema promete mais eficiência e transparência para os requerentes.
A Martins Castro está pronta para auxiliar seus clientes na transição para a nova Plataforma da Nacionalidade, oferecendo suporte especializado em cada etapa. Além disso, vamos acompanhar de perto a implementação para avaliar se realmente haverá impacto na velocidade de análise dos processos. Ficou com alguma dúvida? Clique aqui para falar com nossa equipe.
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