Nacionalidade dos filhos menores: pedir antes ou depois da conclusão dos pais?

Para famílias que já estão em processo de nacionalidade portuguesa, uma dúvida recorrente é se vale a pena aguardar a conclusão do pedido do pai ou da mãe antes de iniciar o processo dos filhos menores. A resposta é que não é necessário esperar. É possível dar início ao pedido dos filhos menores mesmo enquanto o processo do ascendente ainda não foi concluído, o que pode representar ganho de tempo e maior previsibilidade no planejamento familiar.

O que isso significa para o seu processo

A alteração na Lei da Nacionalidade aprovada em abril deste ano, que prevê a inclusão de novos critérios para a transmissão da nacionalidade a filhos menores e cônjuges, inclui a prova de conhecimento da cultura portuguesa entre os novos requisitos. No entanto, esse novo cenário ainda depende da atualização da regulamentação da Lei para serem efetivamente exigidos.

Até lá, permanece válida a recomendação de avaliar o início do processo com antecedência, justamente para evitar que a família seja submetida a um procedimento mais complexo. É importante ressaltar que a Martins Castro conta com estratégia jurídica para conduzir cada caso de acordo com as regras vigentes.

Esperar a nacionalidade do pai ou da mãe ser concluída pode parecer mais simples, mas nem sempre é a melhor estratégia. Quando há filhos menores, sobretudo adolescentes próximos da maioridade, o tempo passa a ser um fator decisivo.

Se deseja transmitir para filhos e cônjuges, acesse e envie o formulário:

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