Nacionalidade portuguesa: pedidos aumentam, atrasos também

O cenário atual da nacionalidade portuguesa é de sobrecarga e incertezas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), a estimativa é de que 700 mil processos aguardam análise — muitos deles impactados pelas propostas de mudança na lei.

Veja os principais dados:

• Cerca de 30% dos pedidos pendentes são de naturalização de imigrantes.

• Outros 30% correspondem a pedidos pela via sefardita.

• A maioria dos pedidos restantes vem de lusodescendentes.

• Os serviços do IRN ainda analisam processos protocolados em 2021.

• A média de idade dos funcionários do IRN é de 60 anos, com falta crônica de reposição de pessoal.

• A pressão aumenta nas conservatórias, especialmente nos meses de verão, quando muitos emigrantes buscam resolver pendências.

• Em 2023, 41.393 pessoas obtiveram nacionalidade portuguesa; em 2020, esse número foi de quase 60 mil — ou seja, houve queda nos últimos anos.

A proposta atual do governo inclui, entre outras mudanças, a extinção da naturalização por via sefardita e o aumento do tempo de residência exigido para naturalização (de 5 para 7 ou 10 anos, conforme o caso). A expectativa é de mais atrasos e maior pressão sobre os serviços públicos. Leia a matéria completa aqui.

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