em 21 de outubro de 2020

Nacionalidade portuguesa via sefardita: a Conservatória aprovou, e agora?

em 21 de outubro de 2020

Quem está na busca da nacionalidade portuguesa pelo sefarditas já ouviu falar que o processo consiste de três etapas: o estudo genealógico, a certificação por uma Comunidade Israelita (de Lisboa – CIL ou do Porto – CIP) e a análise da Conservatória dos Registos Centrais.

Depois que a Conservatória faz a análise e aprova as informações do solicitante, envia os dados para o Ministério da Justiça, que emite o assento de nascimento por naturalização. Você se torna português a partir da assinatura deste documento, e não do seu nascimento.

Com o assento de naturalização na mão

Parabéns! Agora você é um português naturalizado. Mas para exercer plenamente sua cidadania, é necessário que você solicite alguns documentos fundamentais:

Cartão do cidadão

É o documento de identificação do cidadão português. Possui um chip onde é possível armazenar todas as informações pessoais do cidadão (título de eleitor, o cartão do contribuinte, o cartão da Segurança Social e o cartão do Serviço Nacional de Saúde).

Número de Identificação Fiscal – NIF

É um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação de índole fiscal e aduaneira. Seria o equivalente europeu ao Cadastro de Pessoa Física – CPF brasileiro.

Número de Identificação de Segurança Social – NISS

O NISS tem como objetivo assegurar os direitos básicos dos cidadãos que desenvolvam alguma atividade profissional em Portugal. Há um desconto mensal do salário dos trabalhadores registrados para o fundo da Segurança Social, usados para a aposentadoria, licença parentalidade, afastamento por doença, desemprego etc.

Passaporte português

Por fim, o não menos importante e tão sonhado passaporte português, que permite a mobilidade de seu portador por todos os países membros da União Europeia.

Fique atento! O processo de naturalização por via sefardita é tramitado exclusivamente em Portugal, mas após a aprovação, alguns documentos portugueses podem ser retirados via consulado.

Descubra se é descendente de um judeu sefardita

Você pode descobrir se tem ascendência sefardita. Para isso, basta responder corretamente todos os campos do nosso formulário de análise prévia. Não há custos associados ao preenchimento do formulário.